O “JULGAMENTO” de Jair Bolsonaro
marco jurídico, crise institucional, ou “Lawfare”?
Por ser um dos maiores produtores de alimentos do planeta, possuir uma das maiores populações da Terra, ser detentor da maior reserva florestal do globo e, ser um dos países mais ricos em recursos naturais, dentre os 195 existentes, impacta diretamente todo o mundo.
Neste contexto, longe da disputa binária, que fomenta os grupos, procuro me manter como ANALISTA dos fatos e não como acusador, ou defensor, nem de “A”, ou de “B”, mesmo que “A” possa ser atribuído a Alexandre e, “B” a Bolsonaro.
Como cidadão, continuo acreditando que o Brasil é pessimamente representado nesta disputa binária de LuloNaro e BolsoLula. E piora quando inserem Ciro como opção.
Ocorre que desde 1988, por ocasião da imposição da Nova República, a Justiça, ao invés de resolver problemas, potencializa os opostos, dando brechas para ser vista como parte do problema.
A própria atuação dela na Lava Jato, uma operação internacional, com intervenção direta da CIA visando destruir a INDÚSTRIA NACIONAL DE PETRÓLEO E GÁS, além da nossa indústria pesada, com destaque para a Odebrecht, que ganhava TODAS as concorrência internacionais e desenvolvia armas importantes que trariam uma séria concorrência à indústria bélica dos EUA.
Antes “mataram” a ENGESA que produziu o melhor blindado da época, o OSÓRIO... Estão destruindo a AVIBRÁS que entrega material e primeira linha e promete mísseis hipersônicos. Só não atacam a Embraer porque já drenaram seu controle acionário, hoje com 96% nas mãos da Black Rock, da Brandes e de demais grupos internacionais, deixando apenas 5,4% para a BNDESPAR (BNDES Participações), uma subsidiária do BNDES que atua como braço de investimentos em renda variável, fomentando o mercado de capitais e apoiando empresas brasileiras por meio de investimentos em ações, fundos de investimento, e outros instrumentos financeiros. Em resumo... NÃO É NOSSA!
O “Lawfare” já é utilizado no Brasil, há muito tempo. Começou com Aloísio Mercadante, que tudo levava á Justiça. O próprio PSOL foi criado para judicializar tudo, explorando a fragilidade da democracia brasileira.
O mesmo termo utilizado para defender Bolsonaro era utilizado para a defesa de Lula. Assim o “Lawfare”, uma expressão que caracteriza a manipulação das leis, camufladas em procedimentos legais, como instrumento de combate e intimidação a um oponente, que surgiu da combinação das palavras “law” (direito) e “warfare” (guerra) na década de 1970, já durante o processo, indica o seu resultado.
Já em 2001 o general Charles Dunlap Jr., da Força Aérea dos EUA, definia a prática como uma “estratégia de utilizar ou mal utilizar a lei em substituição aos meios militares tradicionais para se alcançar um objetivo operacional”.
Antes, a expressão referia-se à instrumentalização do Direito como arma complementar às armas bélicas. Atualmente, o “Lawfare” é compreendido como uma prática que faz uso da Lei como substituto das armas bélicas e, da própria guerra por meios militares.
Mais uma vez, no Brasil, se repete o que já foi utilizado na matriz anteriormente... Como no caso de Julian Assange e Edward Snowden, que permaneceram na mira do Departamento de Estado dos EUA, em uma série de procedimentos judiciais desde a divulgação de uma grande quantidade de documentos confidenciais do governo americano, à época.
No Brasil, o “Lawfare” ganhou notoriedade por conta do uso do termo pela defesa do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) frente às denúncias dos procuradores do Ministério Público Federal, que atuaram na operação Lava Jato.
Nas táticas do uso do “Lawfare” são evidentes as acusações sem provas, a utilização do Sistema Legal para prejudicar a reputação dos adversários, a promoção de ações judiciais para prejudicar oponentes e, a tentativa de influenciar a opinião pública, por meio de publicidade negativa, com o uso da mídia, para conquistar-se o objetivo.
Tudo isso pode soar familiar e agita grupos antagônicos, levados pela mídia a terem raciocínios binários: se não gosta de “um” ama o “outro”... Se não aceita o “outro” é por que é como o “um”. Tudo faz parte de uma manobra maior de dividir para comandar, ou governar se preferirem.
A DIVISÃO PROPOSITAL
Partindo-se do período pós-regime militar, já nos tempos da “abertura”, Brizola vence, em 1982, com o jargão “Nem Miro, nem Sandra”, rompendo o imposto raciocínio binário. Porém, as lideranças, que se alternam no poder desde 1500, aprendem a combater esse risco, lançando sempre nas pesquisas, também uma opção (deles) de terceira via.
Lembram-se do “NÓS” contra “ELES”, introduzido pelo PT, quando da “política das tesouras” onde o adversário era o PSDB enquanto o PMDB (hoje “Centrão”), segurava as duas hastes?
Em seguida trouxeram o Anti-petismo e, mais uma vez alguém furou a bolha. Mas mesmo durante a campanha surgiu o “Ele NÃO”. Mas, vencidos, provocaram o movimento Anti-bolsonarista...
É sempre um grupo contra o outro. Mas o sistema se adapta e, se reinventa. Prepara suas marionetes... investe na mídia... Cria três “opções”. E, por fim, engole suas criações.
OS VENDIDOS COMO ANTAGÕNICOS SÃO
EXTAMENTE IGUAIS, NO QUE IMPORTA ...
As políticas econômicas são SEMPRE as mesmas. Sempre avançam sobre a população e, quando conquistam, nunca mais retroagem.
Se não acreditam, respirem por alguns segundos e, respondam qual é o maior problema do País hoje e, sempre?
É a TAXA SELIC!
Quem prioriza o rentismo, prejudica as transações e, impedem investimentos, destruindo postos de trabalho. Quem compra, vende, ou mesmo investe, com a certeza de que seu capital dá cria, patrocinado pelo Governo?
São os baixos salários, que não permitem a economia girar azeitada. Que contribuem com a péssima divisão de renda e, promove a criação de exércitos de eleitores famintos.
São as políticas de insegurança pública, que não combate o crime na sua raiz e, tenta enxugar gelo, nas periferias, nunca combatendo as causas, mas vez por outra, apresentando um ladrão de galinhas como o grande chefe do complexo de alguma comunidade. Mudam os sargentos e se perpetuam os oficiais de todas as patentes.
Na realidade, os governos de Getúlio Vargas e, os CONTRA-REVOLUCIONÁRIOS de 64, que a partir de 1968, com a ascensão dos antes tenentes de Vargas; Costa e Silva, Médici e, principalmente Geisel, construíram TUDO que este País teve de infra-estrutura e de base para o desenvolvimento. Porém, desde a implantação da Nova República, vem tendo seu legado destruído por cupins travestidos tanto de vermelho, como de azul e até de verde e amarelo.
Uns inflam as Estatais, com má gestão e prejuízos provocados, de forma que em seguida, a “oposição”, com o apoio da população, conquistado através da “formação de opinião” criada pela mídia – que também é deles - MATA a vaca, ao invés de combater o carrapato.
Assim, todo o esforço do povo brasileiro para construir empresas que o representem e lhes dê melhores condições de vida é drenado para a iniciativa privada, a custos irrisórios, com a promessa de investimentos, antes sonegados de forma proposital, pelas gestões de indicados por políticos.
Perdemos a CSN, a Vale do Rio Doce, o controle da Petrobrás, da Eletrobrás, da Portobrás e de inúmeras companhias de Água e Esgoto, de Energia Elétrica... “Vendemos”, ou melhor, entregamos TODAS as refinarias, administrações portuárias e aeroviárias, o livre trânsito pelas vias públicas, com implantação de praças de pedágios, em vias construídas com dinheiro público e, entregamos até a BR Distribuidora, hoje Vibra, além de TODOS os dutos da Petrobrás... E continuamos sangrando o Estado. Sempre sob a narrativa de que os serviços irão melhorar. Mas melhorar pra quem?
Pros bolsos dos que as exploram e para os que contribuíram com esse desmonte levando comissões e/ou participações, ou para a população eu pagou e continua pagando por tudo?
Isso é fácil de se responder, quando se pára para pensar!
EVIDÊNCIAS DO CASO BOLSONARO
Esta disputa só chegou a este nível porque virou guerra de torcedores. Raciocínio binário, implantado pela mídia, onde decisões técnicas são lidas como golpes, ou favores, dependendo da perspectiva ideológica de cada um. Assim, a normalização da intervenção judicial na política, tornando-a uma arena de disputas partidárias, mina a legalidade dos atos e, prova que essa tal Nova República não constituiu conceitos básicos sobre as regras do jogo democrático, deixando o País numa crise cíclica e interminável, que desfavorece a UNIÃO NACIONAL, de forma a atender interesses externos, estando sempre dividido e, ser constante vítima de desestabilizações, impedindo que se torne uma grande potência.
Esta estratégia pensada, desenvolvida e fomentada pelos EUA, com o apoio irrestrito da União Européia, expõem essa degradação. Onde quem cobra TRANSPARÊNCIA ELEITORAL, independente do seu alinhamento ideológico, é apontado como golpista.
Porém o mais curioso é que o próprio povo que exige a combinação do eletrônico com o VOTO IMPRESSO é levado a crer que nos países em que este sistema é aplicado, há fraudes que beneficiam um “ditador”.
As pressões internacionais, implantadas pela mídia, levam o cidadão comum à “certezas” questionáveis. Locais onde o próprio Instituto Jimmy Carter (dos EUA) garante que existem eleições limpas e, segundo ele seria: - “o Sistema Mais Seguro do Mundo” são colocados em cheque, por não baixarem a cabeça para os EUA. E, há quem vá se surpreender, mas estou falando da Venezuela. Quem duvidar pesquise... inclusive sobre a concentração de “rakers” americanos, na Macedônia do Norte, exatamente no período da apuração das eleições venezuelanas e, a interferência dos “rakers” russos e iranianos, que impediram a derrubada do sinal, por período maior que 10 minutos e, a conseqüente ação intencional de paralisar a transmissão, por horas, de forma a dar credibilidade a uma fraude, encenada com a divulgação de dados falsos, transmitidos por Corina, beneficiando Gonzáles. Fato que até a oposição séria da Venezuela refuta, garantindo que houve lisura na vitória por parte de Maduro (o “ditador” malvado e narco-traficante que os EUA irá esmagar com seu poder democrático distribuído com bombas e mísseis).
Mas o que se entende nessa historio de Bolsonaro é que:
É ridículo se imaginar que um golpe não se deu por conta da ausência de um UBER...
É notório que os altos comandos da FFAA brasileiras não embarcaram na piscina vazia de Bolsonaro, nem seus próprios filhos, que agravam sua situação, com declarações e atividades, no exterior, que prejudicam o País...
O julgamento põe em cheque a credibilidade do STF, não por questões do Processo Legal, pois como foi apresentada é tecnicamente, incontroverso. Mas pela determinação da divisão da sociedade que recai em forma de desconfiança na Corte máxima do País, já apontada por boa parte da população por inúmeros atos de benefícios a bandidos, corruptos, criminosos e apadrinhados...
Também é certo de que os petistas que comemorarão a condenação, que se dá praticamente certa, o farão por vingança. E vingança age como um “boomerang”. Já aconteceu com Lula e pode via a acontecer com Bolsonaro.
E na onda de prende um e solta outro, o Brasil perde o BONDE da História. Além do que, num País que vive no automático, o AGRO depende dos fertilizantes da Rússia, depende do mercado chinês e torce pelos EUA, seu concorrente direto, que não perde uma oportunidade de prejudicá-lo. E isso só pra citar o problema direto do AGRO, mas o brasileiro e os País, em todos os setores, ainda sofre pelos anos de hegemonia e Soft Power estadunidense. Mas uma coisa não muda.
É irreversível:
O século XIX foi da Inglaterra... o XX dos EUA e o XXI e, ao que parece, também os próximos, serão da China. A mesma China que copiou o modelo de Geisel e em pouco mais de 50 anos mudou seu País, enquanto nós ficamos com os “ícones” da Nova República.