Cenário brasileiro evidencia emergência para priorização de políticas públicas, participação da sociedade e fortalecimento de iniciativas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes
O mundo reconhece nesta quarta-feira (23) o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. “Segundo dados das Nações Unidas, as mulheres e as meninas representam 72% das vítimas identificadas do tráfico de pessoas e a maior finalidade é a exploração sexual. A data é importante para olharmos o recorte da conexão entre a violência baseada em gênero e o tráfico de pessoas”, destaca Eva Cristina Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil.
Presente no Brasil há 20 anos, a Childhood atua na prevenção e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A entidade também é parceira da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), uma organização que há 25 anos luta contra o tráfico de pessoas no país.
“O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual é um crime extremamente subnotificado. Outras finalidades, como as relacionadas ao trabalho análogo ao escravo, contam com atuação da fiscalização do trabalho e do Ministério Público do Trabalho, o que permite a construção de estatísticas para melhor compreensão das características desse crime. Nos últimos 25 anos, o Brasil atingiu a marca de 55 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas. Certamente os casos de exploração sexual extrapolariam esses números se contassem com estruturas de combate mais integradas e a melhor percepção da sociedade para identificação dessa forma de exploração”, analisa Graziella Rocha, coordenadora do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Asbrad.
Segundo dados disponibilizados pelo Governo Federal, por meio do site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), entre 2011 e o primeiro semestre de 2019 (últimos dados disponíveis) foram registrados 38.225 casos de exploração sexual de crianças e adolescentes e outros 349 relacionados especificamente ao turismo, somando 38.574. Foram mais de quatro mil casos por ano.
“De acordo com estudos sobre os registros do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) apenas 7% dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes são denunciados no Brasil”, lembra Eva Dengler. Isto quer dizer que na última década já são mais de 551 mil crianças e adolescentes brasileiros vítimas de exploração sexual.