ENTREVISTA/GAMA MALCHER
Enfim,
o Fórum
Edição Especial outubro de 1995
Até o final do próximo ano a Barra terá seu Fórum. Quem
garante é o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Gama
Malcher. Nesta entrevista concedida diretamente ao nosso editor, Afonso
Campuzano Martinez, o desembargador conta que o terreno para construção do
Fórum já foi escolhido e que as obras começarão até, no máximo o início de 96.
- Quero ter a
satisfação de contribuir cada vez mais para o progresso da Barra – diz.
Malcher também destaca o potencial do bairro, e lembra
que o Fórum será um forte atrativo para a instalação de escritórios de
advogados na região.
Natural de Belém, José Lisboa da Gama Malcher formou-se
em direito pela antiga Universidade Nacional, no Rio. Foi promotor substituto
e, em 73, fez concurso para juiz. Em seguida foi presidente do Tribunal do
Júri, cargo que ocupou por seis anos. Mais tarde, passou pelo Tribunal de
Alçada. Pai de dois filhos – um economista e um engenheiro - , o desembargador
está promovendo uma verdadeira reformulação no Tribunal de Justiça do Estado,
procurando torná-lo mais e eficiente.
- Encontrei uma estrutura administrativa inadequada,
com funcionários que não estavam preparados devidamente. Agora estou
racionalizando a máquina administrativa do Tribunal.
Cidade
da Barra – Sabemos que o Juizado de Menores já está
funcionando, provisoriamente, nas instalações da Subprefeitura da Barra. Quais
são os outros segmentos que já estão funcionando e quais serão os próximos a
serão colocados em atividade?
Gama
Malcher – A anterior administração do Tribunal encontrou
criadas duas varas Cíveis, duas varas criminais, uma vara da Família e uma vara
de menores. Mas por diversos motivos, inclusive de política do Tribunal, estas
varas nunca foram instaladas. Hoje, a Barra da Tijuca é uma outra realidade. É
uma realidade urbana que tem que ser considerada como tal em qualquer programa
administrativo e também, evidentemente, pelo Poder Judiciário. Eu verifiquei que
se impunha criar o Fórum Regional da Barra da Tijuca. O que eu encontrei foi um
Juizado de Menores e de Pequenas Causas, funcionando muito precariamente. Em
primeiro lugar eu quero envolver a comunidade. Acredito que o Poder Público por
si só não tem condições de resolver todos os problemas sociais. Fui procurado
por integrantes do movimento Barralerta que se propuseram a participar da
construção do Fórum Regional. Eu determinei que se elaborasse um projeto de
engenharia segundo o qual o Fórum poderia ser construído de forma adequada para
atender às necessidades a às características urbanas da Barra. Surgiu então a
necessidade de se conseguir um terreno. O município do Rio é o maior
proprietário de imóveis na Barra da Tijuca com possibilidade de utilização.
Então me comuniquei com o prefeito César Maia. Buscamos diversas alternativas de
terreno e partimos para um, que fica na Avenida Ayrton Senna, já nas
proximidades de Jacarepaguá. Ali é o eixo administrativo da Barra. É onde o
bairro está se projetando. Neste terreno terei condições de construir um Fórum
para atender às necessidades atuais da Barra, mas com potencialidade de
ampliação, na medida em que forem surgindo novas demandas. Este projeto já está
em desenvolvimento pelo Departamento de Obras, Instalações e Engenharia do Tribunal.
Estou em vias de assinar um convênio com o prefeito para a cessão do terreno, e
o movimento Barralerta, segundo estou informado, vai participar da construção.
Cidade
da Barra – Quando será o início das obras?
Gama
Malcher – Está previsto para o final deste ano ou, no máximo,
início do ano que vem.
Cidade
da Barra – E as sua conclusão?
Gama
Malcher – Até o final do ano que vem. A inauguração será
imediata. Mas enquanto eu não construo este Fórum, eu consegui no município que
me cedessem dez salas no Centro Administrativo da Barra, que serão reformadas e
adequadas ao serviço judiciário, porque eu não posso esperar que se construa o
Fórum. A Barra não pode esperar. Vou instalar provisoriamente um vara Cívil,
uma vara Criminal e uma vara de Família. Lá já estão o Juizado de Pequenas
Causas e o de Menores. A Barra vai ter, neste espaço cedido pela prefeitura,
sua Justiça funcionando provisoriamente.
Cidade
da Barra – Para o Sr. Qual a importância da criação deste
Fórum?
Gama Malcher – Um dos lemas da minha administração é ampliar o acesso á justiça. Na medida em que eu descentralizar o serviço judiciário e levo a justiça para perto da população, abro acesso à justiça. Por outro lado eu reconheço reconheço a existência social e jurídica da comunidade da Barra da Tijuca. Ela não pode ficar distanciada. A Barra está desenvolvendo um mercado de trabalho muito expressivo. Há advogados que hoje atuam no bairro, onde já há cartórios. Todo este aparelhamento tem que ser levado para o bairro. Eu não posso trazer a Barra para o centro, então eu levo para ela o que tem no Centro.