Operação
conjunta com a Delegacia do Consumidor (Decon) verifica irregularidades no
Hospital SAMOC
Na noite de ontem (12/07), fiscais Conselho Regional de Farmácia do
Rio de Janeiro (CRF-RJ) e policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon)
realizaram operação conjunta no Hospital SAMOC, em Santa Teresa, para apurar
denúncia de exercício ilegal da profissão. Durante a ação, foi constatado que
profissionais de outras áreas de Saúde estavam realizando funções privativas
dos farmacêuticos.
Diante do flagrante, os profissionais de enfermagem que realizavam
procedimentos referentes às funções privativas do farmacêutico, o administrador
e o advogado do hospital foram conduzidos à delegacia, para prestar depoimento.
Durante a fiscalização, os agentes do CRF-RJ verificaram a rotina de
dispensação, armazenamento e fracionamento dos medicamentos, avalição de
prescrição, uso dos mesmos no ambiente hospitalar, além de identificar os
profissionais envolvidos nesses processos, cuja função é privativa do farmacêutico.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram medicamentos sólidos, já fracionados
e não identificados por paciente, assim como medicamentos na forma farmacêutica
injetável, caracterizando estoque de medicamentos no local sem a presença de um
farmacêutico responsável, conforme obrigatório por lei. Foi constatado ainda o
acesso da equipe de enfermagem do período noturno às farmácias do hospital, o
que caracteriza exercício ilegal da profissão.
A operação conjunta com a Decon é uma ação pioneira do CRF-RJ, visando coibir a
prática de exercício ilegal da profissão de farmacêutico. Cabe ressaltar que,
além de resguardar os profissionais farmacêuticos, esse tipo de operação visa
resguardar a sociedade sobre as condições do medicamento que será consumido.
Denúncias podem ser encaminhadas para o CRF-RJ pelo e-mail denuncia.fiscalizacao@crf-rj.org.br.