Os moradores da Barra da Tijuca e bairros próximos que
possuem débitos em atraso com a Prefeitura do Rio terão mais uma chance de
acertar suas dívidas e evitar que seu imóvel vá a leilão ou que suas contas
bancárias sejam bloqueadas pela justiça. Até sexta-feira, dia 23, o
mutirão de negociação fiscal Concilia Rio atende os contribuintes no Fórum da
Barra da Tijuca, das 9h às 16h.
Diego Tourinho
Diego Tourinho
Ele conversou com o procurador Geral do Município, Fernando dos
Santos Dionísio, o procurador-chefe da Dívida Ativa, Antonio Carlos de Sá e a
juíza da 12ª Vara de Fazenda, Cristina Aparecida de Souza Santos, que também
estavam presentes desde o início da manhã. A defensora Luiza Amin também dará
plantão no local.
No Programa Concilia Rio os devedores têm a
oportunidade de regularizar débitos de IPTU, ISS, ITBI, taxas e multas
administrativas com descontos de até 100% nos juros e ainda encerrar o processo
judicial de execução fiscal que ameaça a perda do imóvel, caso a dívida não
seja paga ou parcelada. No próximo dia 10 de novembro acontece o primeiro
leilão de imóveis de devedores. De todos os bairros do Rio, a Barra da Tijuca é
o que possui maior volume em dívidas, somando cerca de R$ 2 bilhões.
A Dívida Ativa do Município estima receber cerca de 30
mil contribuintes no mutirão Concilia Rio - Barra, que funcionará de 19
a 23 de outubro, das 9h às 16h, no Fórum da Barra (Av. Luis Carlos
Prestes s/nº). O atendimento, no entanto, não é exclusivo para moradores da
região, podendo atender a todos os contribuintes em dívida com o Município.
Na quitação de multas administrativas, o desconto é
de 100% nos juros. Para dívidas de IPTU e ISS, o desconto é de 60% para
pagamento à vista. Já se o contribuinte quiser parcelar o débito, a redução
varia de 10% a 40%. Em alguns casos, há ainda a opção de parcelar a dívida em
até 84 vezes (sete anos), com parcela mínima de R$ 10 para IPTU e R$ 30 para
ISS. Uma vez firmado o acordo para obtenção do desconto, o contribuinte
tem que estar rigorosamente em dia com as parcelas para manter o benefício
concedido nas hipóteses de parcelamento.
É possível esclarecer dúvidas, negociar e receber a
guia para pagamento do débito no mutirão da Barra ou em qualquer um dos seis
postos da Dívida Ativa em funcionamento na cidade. O pagamento, porém, é efetuado
nos bancos.
POSTOS DA DÍVIDA ATIVA
Centro – Rua Sete de Setembro, 58-A, térreo
Cidade Nova - Av. Afonso Cavalcanti 455, anexo
térreo (prédio do CASS)Barra da Tijuca - Av. Ayrton Senna, 2001 / bloco c
Campo Grande - Rua Amaral Costa, 140
Madureira - Rua Carvalho de Souza, 274 / sala 6
Shopping Bangu - Rua Fonseca 240, 2º piso, Centro