A
Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), dá
continuidade à segunda etapa da vistoria do transporte escolar, iniciada dia 16
de junho e que se estenderá até 1° de agosto, quando toda a frota de 1.461
veículos, entre ônibus, micro-ônibus e vans que prestam esse serviço, deverá
estar vistoriada para o início do segundo semestre do ano letivo.
Os
fiscais da SMTR realizam uma rigorosa inspeção verificando o tacógrafo –
instrumento que mede a velocidade do veículo e a distância percorrida, o estado
de conservação, sistema de frenagem, pneus, assentos, piso, parte elétrica, o
funcionamento do cinto de segurança e toda a documentação. Além
disso, para o veículo ser aprovado, as infrações passaram a ser
contabilizadas por pontos: gravíssima, sete pontos; grave, cinco pontos; média,
quatro pontos e leve, três pontos. Ao atingir 20 pontos no prazo de um ano, o
motorista deverá cumprir suspensão de 30 dias e participar de curso de
reciclagem homologado pela SMTR. As férias escolares devem ser
aproveitadas para a realização da vistoria no prazo determinado.
A SMTR
recomenda aos pais e responsáveis pelos alunos, que contratem apenas o
transporte escolar regulamentado pela Prefeitura do Rio e exija um
profissional sério, que cumpra suas obrigações e responsabilidades. A
secretaria conta com a participação dos pais dos alunos visando
a segurança dos "pequenos" passageiros. Em caso de dúvida
na escolha do transporte escolar, observe sempre se o veículo possui: placa
vermelha e faixa amarela que deverá medir 40 cm de largura em toda
extensão das partes laterais e traseira da carroceria e possuir
escrita "ESCOLAR" na cor preta. O número
da autorização deve estar fixada no veículo com o selo de vistoria e o
cartão de identificação do Autorizatário e do Auxiliar (fixado junto ao
pára-brisa).
Se o
veículo for cadastrado na Prefeitura e apresentar irregularidade, os
responsáveis pelos alunos ou mesmo qualquer cidadão pode denunciar através da
Central de Teleatendimento 1746. Deve informar a placa, data, hora e local da
irregularidade para identificar o infrator. Caso o veículo seja particular,
realizando o transporte não autorizado de alunos, a denúncia deve ser feita a
uma autoridade policial.
Vistoria
Os responsáveis pelo
transporte escolar devem comparecer à Gerência de Vistoria ( Estrada do
Guerenguê 1630, Curicica, Jacarepaguá) e apresentar o Cartão de Identificação
de Auxiliar de Transporte (CIAT) original do permissionário e monitor,
Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado;
comprovante de pagamento do IPVA e DPVAT; Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), categoria D atualizada, entre outros. A lista de documentos exigidos
pode ser encontrada no site da Prefeitura.
