A Prefeitura do Rio apresenta
balanço da Operação Vaga para Todos realizada em diferentes shoppings da cidade
com o objetivo de fiscalizar o uso correto das vagas destinadas a pessoas com
deficiência que apresentam dificuldade de locomoção. Desde a última semana de
janeiro, fiscais da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) multaram cerca
de 300 carros que estavam parados irregularmente nas vagas destinadas a pessoas
com deficiência. O valor da infração é de R$ 53,20. Os shoppings fiscalizados
foram: Downtown, BarraShopping, New York, Via Parque, Cittá América, Rio
Design, Recreio Shopping, Campo Grande, Center Shopping Rio,
Madureira Shopping, NorteShopping, Nova América, Guadalupe Shopping e Jardim
Guadalupe. A operação continua a ser realizada.
É obrigatório o uso do cartão
de autorização de estacionamento em local visível no veículo emitido pela
prefeitura para estacionar em uma das vagas destinadas a pessoas
com deficiência que apresentam dificuldade de locomoção.
A ação dentro dos shoppings
da cidade é um trabalho complementar ao que já é realizado regularmente pela
prefeitura nas ruas do Rio. Em 2013, guardas municipais emitiram 9.207 multas a
motoristas que estavam em desacordo com as condições regulamentadas
especificamente pela sinalização (artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro,
inciso XVII), ou seja, estacionaram em vagas destinadas a deficientes
sem portar o cartão de autorização.
A Prefeitura do Rio concede o
cartão, gratuitamente, para pessoas deficientes com dificuldade de
locomoção e para idosos. O cidadão pode requerer o documento em um
dos postos da SMTR, apresentando os documentos necessários relacionados abaixo:
Pessoas com deficiência
que apresentam dificuldade de locomoção: requerimento
padrão; atestado de residência (cópia); carteira de identidade (cópia);
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (cópia); CPF (cópia); atestado médico
constando o tipo e o grau de deficiência assinado por profissional registrado
no Conselho Regional de Medicina (original) e Certificado de Registro e
Licenciamento de Veículo – CRLV atualizado (cópia). No caso de menor de 18
anos, deverão ser apresentados documentos dos pais ou responsável. O cartão é
válido por 3 anos.
Idosos:
requerimento padrão; comprovante de residência do requerente (cópia); Carteira
Nacional de Habilitação - CNH - em nome do idoso (cópia) e Certificado de
Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV somente na categoria particular, do
exercício vigente ou imediatamente anterior, em nome do idoso (cópia). O cartão
é válido por 5 anos.
Onde requerer os
cartões:
Centro:
Rua do Riachuelo, 257 - Térreo.
Horário: 9h às 16h.
Rua do Riachuelo, 257 - Térreo.
Horário: 9h às 16h.
Santa Cruz (XIX
R.A.):
Rua Fernanda, nº 155 - Sala 08.
Horário: 9h às 16h.
Rua Fernanda, nº 155 - Sala 08.
Horário: 9h às 16h.
Engenho Novo (XIII
R.A.):
Rua 24 de Maio, 931 - Fundos
Horário: 9h às 16h.
Rua 24 de Maio, 931 - Fundos
Horário: 9h às 16h.
Barra da Tijuca (posto
da SMTR):
Av. Ayrton Senna, 2001
Horário: 9h às 16h.
Av. Ayrton Senna, 2001
Horário: 9h às 16h.
Leblon (VI
R.A.):
Av. Bartolomeu Mitre, 1297
Horário: 9h às 16h.
Av. Bartolomeu Mitre, 1297
Horário: 9h às 16h.
Vila Isabel (IX
R.A.):
Rua Visconde de Santa Isabel, 34
Horário: 9h às 16h.
Rua Visconde de Santa Isabel, 34
Horário: 9h às 16h.
Illha do Governador (Perto
do Ilha Plaza):
Rua Orcadas, 435 - Acesso pela Rua Escritora Eneida de Moraes, ao lado do Ilha Plaza.
Horário: 9h às 16h.
Rua Orcadas, 435 - Acesso pela Rua Escritora Eneida de Moraes, ao lado do Ilha Plaza.
Horário: 9h às 16h.
Campo Grande (XVIII
R.A.):
Rua Dom Pedrito, 1 - 2º andar
Horário: 9h às 16h.
Rua Dom Pedrito, 1 - 2º andar
Horário: 9h às 16h.
Bangu (XVII
R.A.):
Rua Silva Cardoso, 349
Horário: 9h às 16h.
Rua Silva Cardoso, 349
Horário: 9h às 16h.
Irajá (Centro
Administrativo Municipal - XIV R.A.):
Av. Monsenhor Félix, 512
Horário: 9h às 16h.
Av. Monsenhor Félix, 512
Horário: 9h às 16h.