Com a popularização da rede, surge o desafio de ordenamento dos direitos autorais
Rafaela Antunes
Em um mundo cada vez mais conectado, o hábito de trocar arquivos veio para ficar, mas ele traz uma questão: como fica o direito do autor daquela música que compartilhamos com os amigos na internet? Talvez seja esse um dos maiores desafios de quem utiliza a rede para divulgar ou expor sua obra.
A tese “Antropofagia digital: a questão autoral no tempo do compartilhamento”, da mestre em Comunicação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Helena Klang, aborda esse tema através de uma reflexão em foco de três manifestos: a Antropofagia, a Tropicália e o Remix, evidenciando a necessidade de adaptação das leis de direito autoral no século XXI.
O movimento antropófago,, neste caso exemplifica um momento de adaptação dos brasileiros, unindo sua cultura local à externa. Oswald de Andrade, em muitos momentos, como nos poemas Meninas de Gare e Canto de regresso à pátria, utiliza materiais já existentes como inspiração. Voltando a origem da Antropofagia cultural que tem como uma de suas traduções a apropriação das qualidades do outro para a formação de algo próprio.
É possível encontrar influências antropofágicas no Tropicalismo, que une vertentes musicais diferentes como “guitarras e berimbau”, resultando em um produto rico de sonoridades e culturas. Ícone do movimento, o disco-manifesto Tropicália ou Panis ET Circense, de Gilberto Gil, Caetano Veloso, e Tom Zé, entre outros, com uma capa enigmática, tinha como objetivo “quebrar as barreiras entre o pop e o folclore, a alta cultura e a cultura de massa, a tradição e vanguarda”.
A tendência de exploração e união, a fim de um produto novo e próprio, não se dissipou. Com um computador e muita criatividade, DJ’s são capazes de criar mashups, mixagens feitas a partir de musicas ou melodias já existentes, organizados na linguagem do Remix.
A hibridização cultural encontrou seu ápice na Internet, que potencializou esse comportamento, exigindo que os produtores primários do conteúdo criem uma estratégia destinada especialmente a rede , assim como as instituições organizacionais o ordenamento desse tráfego de informações.
Neste conflito, o Estado brasileiro, por meio do Ministério da Cultura, conquistou uma posição de destaque internacional ao se lançar o desafio de elaborar, em conjunto com a sociedade, políticas culturais para adaptar as leis autorais à cultura digital. Atualmente é garantido o direito a expressão, assim como a exclusividade sobre a reprodução das obras, ficando a cargo da Biblioteca nacional a responsabilidade pelos seus registro.
Os movimentos
A Antropofagia cultural ou Movimento antropófago foi criado em 1928 por Oswald de Andrade, influenciado pela publicação do manifesto Surrealista de André Breton,, que acompanhava a tendência de vanguarda europeia. Exaltando a livre expressão nas artes, a valorização da criatividade é marcante em todas as obras, assim como o engrandecimento da cultura brasileira, suas tendências ficam claras no romance Macunaíma, o herói sem nenhum caráter símbolo do modernismo brasileiro, em que seu personagem principal é um índio que vai para a “cidade grande” em busca de seu amuleto roubado, a obra faz uma crítica à perda de ideais e a impiedosa sociedade em que vivemos.
Cinquenta anos depois, o discurso nacionalista de inspiração e “deglutição étnica” voltou a ganhar destaque com o Tropicalismo (1968), desta vez, como uma forma de modernizar a musica brasileira, integrando a cadência do rock e os arranjos inovadores. A popularização da televisão, com os famosos Festivais de música, ampliou o alcance da mensagem que mudou o repertório e o comportamento de uma geração, mas pouco tempo depois o movimento acabou por conta da repressão da ditadura militar.
