quinta-feira, 4 de março de 2010

Prefeitura realiza IV Conferência da Cidade do Rio

Começa nesta sexta-feira (05/03) a IV Conferência da Cidade do Riode Janeiro, no Hotel Guanabara Palace, na Avenida Presidente Vargas, nº392, Centro. Com o tema "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática,Participativa e Controle Social", o encontro tem o objetivo de debater eavaliar avanços, dificuldades e desafios na implementação das políticas dedesenvolvimento urbano. Coordenada pela Prefeitura do Rio, através daSecretaria Municipal de Habitação (SMH), a IV Conferência terá a presençado secretário Jorge Bittar, além de outros representantes do poder públicomunicipal, estadual e federal, e de organizações da sociedade civil. Osdebates são abertos ao público e acontecem durante o final de semana. Oencerramento está previsto para domingo, quando serão eleitos os delegadose as entidades que vão compor o Conselho da Cidade e o Conselho Gestor doFundo Municipal de Habitação de Interesse Social. No mês passado, a SMH promoveu oficinas regionais nas cinco áreas deplanejamento da cidade, com ampla participação de setores representativosda sociedade, cujas propostas serão apresentadas na IV Conferência. Segundoo secretário Jorge Bittar, “a idéia das reuniões foi de sensibilizar aspessoas, explicar o que é a Conferência e seus objetivos, e recuperar umaparticipação mais intensa da sociedade na formulação de políticas públicasda cidade, na definição das prioridades e mesmo no acompanhamento daexecução dos projetos”. Uma das proposta se refere à criação e implementação do Conselho daCidade, já que o Rio ainda não tem um instrumento que trate do planejamentoda cidade como um todo. Além de transportes e mobilidade, temas bastante debatidos nasreuniões preparatórias, foi discutida a necessidade de garantir aparticipação da população na elaboração e implementação do Plano Diretor. A IV Conferência da Cidade do Rio de Janeiro é um evento preparatóriopara as Conferências Estadual e Nacional das Cidades, que acontecerão,respectivamente, de 16 a 18 de abril, no Rio de Janeiro, e de 22 a 27 dejunho, em Brasília. PROGRAMAÇÃO:Sexta-feira (05/03)15h - Inscrição e credenciamento16h - Aprovação do regulamento da Conferência18h - Abertura oficial, com a presença do secretário municipal deHabitação, Jorge Bittar, de outras autoridades e representantes dossegmentos da sociedade civil19h - Palestra do professor Pedro Abramo, do Instituto de Pesquisa ePlanejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio deJaneiro(IPPUR/UFRJ)Sábado (06/03)9h - Apresentação das propostas oriundas das reuniões preparatórias9h30 - Três painéis simultâneos, seguindo os eixos temáticos, com aparticipação de representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal e deentidades da sociedade civil.11h - Grupos de debates13h - Almoço18h - Encerramento do trabalho dos gruposDomingo (07/03)9h - Plenária de aprovação das propostas13h - Almoço14h - Eleição dos delegados e das entidades que irão compor o Conselho daCidade e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de InteresseSocial