Vira pesadelo para moradores da Barra e Recreio
Em audiência pública no plenário da Câmara Municipal no dia 26 de maio, foi realizada uma reunião entre representantes da secretaria Municipal de Urbanismo, do CREA e do IAB, além de síndicos de condomínios e moradores daqueles bairros, para debaterem o aprimoramento do projeto de lei, tendo em vista a sua aprovação.Hoje, é grande o número de moradores da região da Barra e do Recreio que reivindicam esta permissão, por questões de segurança e de proteção às intempéries.
Apesar da iniciativa do vereador Carlo Caiado (DEM), autor do projeto de lei que permite o envidraçamento de varandas na cidade do Rio de Janeiro, são muitas os e-mails recebidos na redação do Jornal Cidade da Barra, acusando o recebimento de intimações da Prefeitura do Rio de Janeiro, para pagarem até o próximo dia 10, a quantia de R$ 15.000,00 pelo espaço de 22m2.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 10/2005
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE
FECHAMENTO DE VARANDAS POR
ENVIDRAÇAMENTO, DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU
ACRÉSCIMO JÁ EXECUTADOS, NA
FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador CARLO CAIADO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1° Fica permitido o fechamento das varandas, prevista pela legislação em vigor, única e exclusivamente por meio de envidraçamento nos limites da mesma, nas edificações existentes e com habite-se, em prédios residenciais multifamiliares com mais de 6 (seis) pavimentos inclusive, desde que não se descaracterize a fachada
Art. 2° Fica alterada a alínea D do subitem 2.4.4.1. do Decreto 10426 de 06 de setembro de 1991, que deu nova redação ao Decreto 7336 de 05 de janeiro de 1988, que passa ter a seguinte redação:
Audiência pública debate fechamento de varandas*
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR CARLO CAIADO
JUST I FICA TIVA
É característica natural, o elemento arquitetônico de varandas em edifícios, numa cidade costeira, contemplada pela exuberante natureza que emoldura a paisagem carioca, com lagoas, florestas, praias e um clima tropical, em que dias quentes e ensolarados prevalecem as maiores parte do ano.
Porém cabe ressaltar, que a varanda tem a função de promover o bem estar da
paisagem, da brisa e da proteção direta do sol sobre os compartimentos habitacionais.
Sendo assim, a partir de determinada altura de um prédio e, sobretudo na
proximidade com mar, a varanda se torna um local desagradável, face às rajadas de vento e chuvas intensas.
Procurando resgatar o aspecto lúdico e funcional deste elemento da arquitetura, que tão bem traduz o espírito do carioca e ainda respeitando a reivindicação dos moradores desta região que se encontram constrangidos em burlar a legislação edilícia, pelo simples fato de tornar aprazível o contato com a natureza através do fechamento das varandas com vidros, como Vereador, apresento este Projeto de Lei como instrumento normatizador de
respeito à paisagem urbana, tanto como disciplinador do meio urbano como também defensor dos interesses de melhoria da qualidade de vida dos cidadãos desta região.
Além de cartas de moradores do Recreio publicadas no O Globo, surpresos com essa notificação da prefeitura, e-mails também foram recebidos na redação do Jornal Cidade da Barra.
E-mail:
RECEBI UMA NOTIFICAÇÃO DO GOVERNO CAÇA NÍQUEIS DO SUCESSOR E CLONE DO CÉSAR MAIA, EDUARDO PAES, PARA QUE EU JUSTIFIQUE OBRAS FEITAS NO MEU APARTAMENTO. PARECE QUE ESSA NOTIFICAÇÃO É GENERALIZADA, POIS SEI DE OUTROS VIZINHOS QUE RECEBERAM A MESMA NOTIFICAÇÃO. PARECE QUE SE REFERE AO FECHAMENTO DA VARANDA. MORO AQUI HA 13 ANOS E NÃO SEI COMO A PREFEITURA ACHA QUE FUI EU QUEM FEZ A OBRA E NÃO O PROPRIETÁRIO ANTERIOR. OUTRO FATO ENGRAÇADO É COMO SABEM DO FEITO. A NÃO SER QUE TENHAM NOMEADO UM ASPONE PARA FICAR RONDANDO NOSSO CONDOMÍNIO COM BINÓCULO, PROCURANDO TODAS AS JANELA PARA VER QUEM FECHOU A VARANDA. NUMA CIDADE COM TANTAS MAZELAS E TANTO POR FAZER ACHO ISSO UM DESPERDÍCIO DE VERBA PÚBLICA E UMA GRANDE ESCOLHA ERRADA DO QUE FAZER. EM VEZ DE REALIZAR ALGO, FICAM A PROCURAR CHIFRE EM CABEÇA DE BURRO. PARA AUMENTAR A VERBA NOS COFRES DO MUNICÍPIO, BASTA PARAR DE FAZER BOBAGENS COMO COMPRAR PATINETES PARA A GUARDA MUNICIPAL. PARECE QUE VÁRIOS VIZINHOS ESTÃO NESSA SITUAÇÃO, E TALVEZ POR ISSO DEVÍAMOS, FAZER UMA REUNIÃO PARA UMA ATITUDE COMUM, POIS A UNIÃO FAZ A FORÇA. PARECE QUE O PROBLEMA NÃO É RESTRITO AO TROUVILLE, SENDO DE TODOS OS APARTAMENTOS DO VILLAGE QUE FECHARAM AS VARANDAS. PEÇO AO SINDICO MARCELO VENTURA QUE SE COMUNIQUE COM A PRESIDENTE DO LOTE, OU COM OS DEMAIS SÍNDICOS DO VILLAGE, PARA SABER O QUE ESTÁ OCORRENDO. PEÇO POR CÓPIA A AMASCO QUE TAMBÉM ENTRE NESSE CIRCUITO JA QUE O PROBLEMA É GENERALIZADO.
FELIZ 2010
LUIZ FELIPE LOPES DE SOUSA
TROUVILLE 2104
PS. SOLICITAMOS AOS MORADORES QUE ESTÃO COM ESSE PROBLEMA, QUE ENTREM EM CONTATO COM A REDAÇÃO DO JORNAL CIDADE DA BARRA ATRAVÉS DO E-MAIL – cidadedabarra@cidadedabarra.com.br para futura reportagem.
Em audiência pública no plenário da Câmara Municipal no dia 26 de maio, foi realizada uma reunião entre representantes da secretaria Municipal de Urbanismo, do CREA e do IAB, além de síndicos de condomínios e moradores daqueles bairros, para debaterem o aprimoramento do projeto de lei, tendo em vista a sua aprovação.Hoje, é grande o número de moradores da região da Barra e do Recreio que reivindicam esta permissão, por questões de segurança e de proteção às intempéries.
Apesar da iniciativa do vereador Carlo Caiado (DEM), autor do projeto de lei que permite o envidraçamento de varandas na cidade do Rio de Janeiro, são muitas os e-mails recebidos na redação do Jornal Cidade da Barra, acusando o recebimento de intimações da Prefeitura do Rio de Janeiro, para pagarem até o próximo dia 10, a quantia de R$ 15.000,00 pelo espaço de 22m2.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 10/2005
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE
FECHAMENTO DE VARANDAS POR
ENVIDRAÇAMENTO, DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU
ACRÉSCIMO JÁ EXECUTADOS, NA
FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador CARLO CAIADO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1° Fica permitido o fechamento das varandas, prevista pela legislação em vigor, única e exclusivamente por meio de envidraçamento nos limites da mesma, nas edificações existentes e com habite-se, em prédios residenciais multifamiliares com mais de 6 (seis) pavimentos inclusive, desde que não se descaracterize a fachada
Art. 2° Fica alterada a alínea D do subitem 2.4.4.1. do Decreto 10426 de 06 de setembro de 1991, que deu nova redação ao Decreto 7336 de 05 de janeiro de 1988, que passa ter a seguinte redação:
Audiência pública debate fechamento de varandas*
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR CARLO CAIADO
JUST I FICA TIVA
É característica natural, o elemento arquitetônico de varandas em edifícios, numa cidade costeira, contemplada pela exuberante natureza que emoldura a paisagem carioca, com lagoas, florestas, praias e um clima tropical, em que dias quentes e ensolarados prevalecem as maiores parte do ano.
Porém cabe ressaltar, que a varanda tem a função de promover o bem estar da
paisagem, da brisa e da proteção direta do sol sobre os compartimentos habitacionais.
Sendo assim, a partir de determinada altura de um prédio e, sobretudo na
proximidade com mar, a varanda se torna um local desagradável, face às rajadas de vento e chuvas intensas.
Procurando resgatar o aspecto lúdico e funcional deste elemento da arquitetura, que tão bem traduz o espírito do carioca e ainda respeitando a reivindicação dos moradores desta região que se encontram constrangidos em burlar a legislação edilícia, pelo simples fato de tornar aprazível o contato com a natureza através do fechamento das varandas com vidros, como Vereador, apresento este Projeto de Lei como instrumento normatizador de
respeito à paisagem urbana, tanto como disciplinador do meio urbano como também defensor dos interesses de melhoria da qualidade de vida dos cidadãos desta região.
Além de cartas de moradores do Recreio publicadas no O Globo, surpresos com essa notificação da prefeitura, e-mails também foram recebidos na redação do Jornal Cidade da Barra.
E-mail:
RECEBI UMA NOTIFICAÇÃO DO GOVERNO CAÇA NÍQUEIS DO SUCESSOR E CLONE DO CÉSAR MAIA, EDUARDO PAES, PARA QUE EU JUSTIFIQUE OBRAS FEITAS NO MEU APARTAMENTO. PARECE QUE ESSA NOTIFICAÇÃO É GENERALIZADA, POIS SEI DE OUTROS VIZINHOS QUE RECEBERAM A MESMA NOTIFICAÇÃO. PARECE QUE SE REFERE AO FECHAMENTO DA VARANDA. MORO AQUI HA 13 ANOS E NÃO SEI COMO A PREFEITURA ACHA QUE FUI EU QUEM FEZ A OBRA E NÃO O PROPRIETÁRIO ANTERIOR. OUTRO FATO ENGRAÇADO É COMO SABEM DO FEITO. A NÃO SER QUE TENHAM NOMEADO UM ASPONE PARA FICAR RONDANDO NOSSO CONDOMÍNIO COM BINÓCULO, PROCURANDO TODAS AS JANELA PARA VER QUEM FECHOU A VARANDA. NUMA CIDADE COM TANTAS MAZELAS E TANTO POR FAZER ACHO ISSO UM DESPERDÍCIO DE VERBA PÚBLICA E UMA GRANDE ESCOLHA ERRADA DO QUE FAZER. EM VEZ DE REALIZAR ALGO, FICAM A PROCURAR CHIFRE EM CABEÇA DE BURRO. PARA AUMENTAR A VERBA NOS COFRES DO MUNICÍPIO, BASTA PARAR DE FAZER BOBAGENS COMO COMPRAR PATINETES PARA A GUARDA MUNICIPAL. PARECE QUE VÁRIOS VIZINHOS ESTÃO NESSA SITUAÇÃO, E TALVEZ POR ISSO DEVÍAMOS, FAZER UMA REUNIÃO PARA UMA ATITUDE COMUM, POIS A UNIÃO FAZ A FORÇA. PARECE QUE O PROBLEMA NÃO É RESTRITO AO TROUVILLE, SENDO DE TODOS OS APARTAMENTOS DO VILLAGE QUE FECHARAM AS VARANDAS. PEÇO AO SINDICO MARCELO VENTURA QUE SE COMUNIQUE COM A PRESIDENTE DO LOTE, OU COM OS DEMAIS SÍNDICOS DO VILLAGE, PARA SABER O QUE ESTÁ OCORRENDO. PEÇO POR CÓPIA A AMASCO QUE TAMBÉM ENTRE NESSE CIRCUITO JA QUE O PROBLEMA É GENERALIZADO.
FELIZ 2010
LUIZ FELIPE LOPES DE SOUSA
TROUVILLE 2104
PS. SOLICITAMOS AOS MORADORES QUE ESTÃO COM ESSE PROBLEMA, QUE ENTREM EM CONTATO COM A REDAÇÃO DO JORNAL CIDADE DA BARRA ATRAVÉS DO E-MAIL – cidadedabarra@cidadedabarra.com.br para futura reportagem.