A ARBITRARIEDADE DE GILMAR MENDES
Aos egrégios representantes do Ministério Público Federal, Eu, como cidadão brasileiro, solicito aos senhores dignos representantes do Ministério Público Federal, providências enérgicas, à luz das leis brasileiras providências estas contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, por decisões descabidas, incongruentes e inaceitáveis, em relação a duas decisões que agridem a nação brasileira. Primeiramente, a infeliz decisão de determinar que o menino Sean Goldman fosse retirado do convívio de seus avós maternos e amigos, cassando liminar concedida pelo seu colega ministro Marco Aurélio que, inclusive, ficou perplexo com tal decisão antecipada, quando o colegiado deveria analisar detalhadamente o assunto em fevereiro de 2010. Inclusive, era mister o direito de a criança ser ouvida, afirmando com quem deveria permanecer e assim não procedeu o presidente.Inusitada decisão, certamente, trará problemas de ordem psicológica à criança, traumatizando-a, "arrancada" do convívio de seus avós. É indispensável afirmar que o menino não mantinha nenhuma ligação afetiva com seu pai, sendo obrigado a ir para um outro país, em outras condições, outro ambiente, o que certamente, exigirá uma adaptação maior, além de tratamento psicológico.Sabe-se que o governo dos EUA pressionaram muito para que o STF tomasse esta decisão, alegando o Tratado de Haia. Ora, outros juízes também deveriam ser ouvidos, como o Dr. Ciro Darlan, especialista no assunto, uma vez que é Juiz de Menores. Os EUA não costumam respeitar leis e tratados internacionais, haja vista o fato de ao invadir militarmente o Iraque atropelou todas as convenções internacionais, principalmente, a ONU, desmoralizando-a frente ao mundo. Recentemente, a COP-15, quando todos esperavam medidas alentadoras por parte do presidente Barack Obama, o mesmo simplesmente, arrefeceu as esperanças de um futuro promissor em relação ao clima no mundo. Portanto, acredito que os EUA não podem reclamar absolutamente de nada. Envergonhou-me o fato de Gilmar Mendes curvar a nação brasileira às ordens discricionárias americanas, inclusive, com participação efetiva de Hilary Clinton, além do parlamento americano. A matriz (EUA) mandou e o Brasil, a filial teve que se agachar às ordens, humilhando a nação brasileira. Além disso, parlamentares americanos acompanhavam aqui no Brasil o desfecho do julgamento. Isso é loby, pressão, retirando do Brasil a própria soberania nacional. Uma vergonha. Por outro lado, inexplicavelmente, esse mesmo presidente do STF tomou decisão atípica, inusitada, envergonhando uma vez mais toda a nação brasileira, determinando a soltura do médico DR. Roger, acusado de violentar 58 pacientes em seu consultório. Em que se baseou para soltar o médico acusado de tantos crimes nas costas???? Qual foi a razão para este fim???? Como brasileiro afirmo que este ministro deve satisfação à nação brasileira, pois envergonhou a própria justiça com decisões subjetivas e discricionárias, a seu bel-prazer, privando uma criança de permanecer em seu lar, além de a mesma não ter tido o direito de afirmar com quem deveria permanecer. Duas decisões vergonhosas, que maculam toda a nação brasileira.Por que este magistrado não aguardou até fevereiro de 2010 para tomar toda e qualquer decisão, quando o colegiado deveria se manifestar? Estamos na época da ditadura? Claro que não! Por isso, é inaceitável, inadmissível a postura deste presidente do STF, com duas decisões radicais, sem sentido algum. Sua decisão em relação à criança foi DESUMANA, INJUSTA, DESPÓTICA, lembrando os Césares da Roma Antiga. Por isso, à luz dos fatos apresentados sucintamente, peço ao Ministério Público Federal que processe este juiz, solicitando a sua DESTITUIÇÃO do cargo de presidente do STF, por não possuir envergadura e discernimento para fazer cumprir a lei em território brasileiro. Sou apenas um cidadão comum, envergonhado, indignado, perplexo com as decisões inexplicáveis deste magistrado inconsequente, que não levou em consideração o fato de uma criança ter sentimentos, emoções, não deixando o mesmo transparecer o que pensa, o que sente em seu coração. Pais biológicos não significam o mesmo que pai que têm sensibilidade no coração. Por que enquanto o menino ainda em tenra idade ele nunca se preocupou em se aproximar, manifestando o seu amor de pai? Por que o ministro Mendes não propôs um acordo familiar, evitando a distensão, pois quem mais sofrerá é a criança. Se fosse neto deste ministro a decisão seria a mesma????? Gilmar Mendes não tem preparo humanista para exercer tal cargo que muito exige sensibilidade e razão. Sabe-se que o governo americano através do Senado Federal "forçou" a decisão, por questões economicas, acordos meramente comerciais entre Brasil e USA. Esqueceu Gilmar Mendes que o que estava em análise e julgamento era uma vida e não mercadorias, acordos bilaterais entre nações. Portanto, como brasileiro peço a sua destituição do poder, ou seja, do cargo de presidente do STF. Não tem bom senso para estar à frente de um tribunal de tamanha importância e necessidade para a democracia brasileira. Devo registrar que este e-mail será encaminhado ao STF assim como a centenas de pessoas de minha convivência, além de alguns jornais do Brasil. Portanto, ratifico e reitero o pedido ao Ministério Público Federal que tome as necessárias providências, pedindo o afastamento do ministro Gilmar Mendes do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal, por estas duas decisões vergonhosas, maculando a própria Justiça brasileira que não merece tê-lo à frente das mais importantes decisões judiciais.
Gilberto Pinheiro por e-mail 26/12/09
* Brasileiro, à luz do exercício da plena cidadania. Ensejo informar que não conheço a família do menino. Apenas, manifesto-me como brasileiro bem informado, e que não perdeu a sensibilidade de viver em paz.