Troca de experiências e uso de inteligência artificial marcam 6º Encontro Nacional de Mediação
Da esquerda para direita: 2º vice-presidente da Amaerj, juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte; diretor-geral do Centro de Estudos e Debates do TJRJ, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme; presidente do Nupemec e Emedi, desembargador Cesar Felipe Cury; e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; Sandro Pitthan Espíndola
Experiências, ineditismo e a construção de novos meios e métodos na mediação. Assim foi o primeiro dia do 6º Encontro Nacional de Mediação, que reúne magistrados, profissionais da mediação e especialistas em diversas áreas de olho no futuro, com a justiça restaurativa e o uso da inteligência artificial. O evento, que teve início nesta quinta-feira, 25 de setembro, acontece no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O tema do encontro deste ano é “Construindo o Futuro da Justiça Multiportas: Inteligência Artificial, Justiça Multidimensional e as Novas Possibilidades da Consensualidade”. Essa construção trilhando os novos caminhos para a solução de conflitos foi destaque na fala do presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) e da Escola de Mediação do TJRJ (Emedi), desembargador Cesar Felipe Cury, que presidiu a mesa de abertura do evento.
“É com muita satisfação que estamos aqui recebendo todos, e acredito que podemos avançar muito na construção de políticas públicas no nosso Tribunal e também fora dele. As pessoas se questionam qual o papel da consensualidade frente ao Direito tradicional e qual o significado do consensualismo na nossa realidade, na nossa sociedade e provamos a importância desse mecanismo para a solução de conflitos”, disse o desembargador Cesar Cury.
Inteligência artificial e o Direito
O presidente do Nupemec destacou o uso da inteligência artificial, afirmando que a ferramenta alcançou o campo do Direito, assim como outras áreas da sociedade.
“É importante que a gente conheça a tecnologia, saiba utilizar a nosso favor, no acesso à Justiça e nos métodos autocompositivos de solução de conflitos. Esse encontro tem a tecnologia como um de seus temas, justamente para a gente trocar experiências, aprender com os especialistas em tecnologia e, principalmente, na parte da ética”, afirmou o desembargador à frente do evento.
O diretor-geral do Centro de Estudos e Debates do TJRJ, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, representou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, no encontro. Ele falou sobre as novas ferramentas como um instrumento de trabalho que não substituirá o homem, ressaltando que a inteligência artificial será usada para otimizar o tempo das tarefas.
“Na questão judicial, a inteligência artificial tem muitas utilidades. E ela já está abreviando, digamos assim, a solução de processos judiciais. Essa ferramenta pode abreviar o tempo processual, as etapas. Sem substituir o homem. A figura humana, a sensibilidade humana, a forma de apreciar os problemas próprios do homem só podem ser exercidas pelo próprio homem”, disse o desembargador Elton Leme.
Excesso de demandas judiciais
O diretor do Centro de Estudos e Debates do TJRJ frisou que o gigantismo da Justiça brasileira tende a acabar à medida que os métodos consensuais de solução de conflitos ganhem a dimensão necessária e a confiança daqueles que vão utilizar esse método, que não deve ser visto como uma forma de domínio do mais fraco.
A mesa solene de abertura do 6º Encontro Nacional de Mediação, presidida pelo desembargador Cesar Cury, contou com a presença do desembargador Elton Leme, do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Sandro Pitthan Espíndola, que representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, e o 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, que representou a presidente da Amaerj, juíza Eunice Bitencourt Haddad.
Experiências de outros tribunais
“Caminhos Consensuais: Inovações e Desafios na Mediação da Justiça Restaurativa" foi o primeiro painel do dia, cuja mesa foi presidida pelo desembargador do TJRJ Joaquim Domingos de Almeida Neto.
Experiências de tribunais na mediação e solução de conflitos dos estados de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul foram apresentadas pelo presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação de Pernambuco, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões; pelo presidente do Nupemec do Paraná, desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia, e pela 2ª vice-presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação do Rio Grande do Sul, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, além da advogada e socióloga Geovana Faza da Silveira, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Juiz de Fora, em Minas Gerais.
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ