O Instituto Talanoa sobre a Carta da Presidência da COP30
Carta divulgada nesta segunda-feira, assinada pelo presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, traz as visões para a conferência
O Instituto Talanoa recebe com atenção a carta da Presidência da COP30, que apresenta visões para a conferência.
A carta traz referências intelectuais amplas, de Hannah Arendt ao conceito de mutirão, e não economiza no vocabulário filosófico e histórico. Além disso, há muitas expressões e referências enraizadas na língua portuguesa, que precisarão ser bem traduzidas – no sentido literal e interpretativo – para que a comunidade internacional compreenda plenamente a mensagem da presidência.
Temas centrais
O documento reforça a necessidade de avançar em temas estruturantes da agenda climática global, com ênfase na urgência da implementação.
- Adaptação como pilar central: O Instituto Talanoa reconhece que a presidência da COP30 ouviu o chamado para priorizar adaptação. A carta deixa claro que adaptação não compete com mitigação – pelo contrário, a fortalece, garantindo que comunidades e ecossistemas tenham condições de enfrentar os impactos cada vez mais severos da crise climática. O avanço no Objetivo Global de Adaptação (GGA) e a mobilização de financiamento específico para adaptação são pontos que precisam ser concretizados até a COP30.
- Transição para longe dos combustíveis fósseis: A carta menciona metas globais do Balanço Global (GST) para a transição energética, incluindo a triplicação das energias renováveis, a duplicação da eficiência energética e a redução de combustíveis fósseis de forma justa e ordenada. No entanto, ainda não há um vínculo explícito dessas metas com as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). O Brasil terá o desafio de traduzir essa ambição para compromissos concretos nos próximos meses.
- Financiamento climático: A presidência da COP30 trabalhará com a COP29 para produzir um relatório sobre o progresso do “Baku a Belém Roadmap to 1.3T, mas sem previsão de novas negociações. O desafio agora é detalhar como os recursos serão mobilizados e direcionados, garantindo que o financiamento climático beneficie tanto mitigação quanto adaptação, de forma justa e acessível para os países em desenvolvimento.
- Florestas: A carta reconhece o papel essencial das florestas como uma estratégia imediata para conter a crise climática, destacando que a recuperação de áreas degradadas pode remover grandes quantidades de carbono da atmosfera. Além
disso, o texto sugere que propostas concretas para o financiamento da proteção e restauração florestal devem ser esperadas, o que pode marcar uma evolução importante na implementação de compromissos climáticos. - Tecnologia: O documento ressalta que o avanço tecnológico é essencial para acelerar a transição para uma economia de baixo carbono e resiliente ao clima. A expectativa é que a COP30 estruture um programa de implementação tecnológica, fortalecendo o Mecanismo Tecnológico da UNFCCC e garantindo que países em desenvolvimento tenham acesso às inovações necessárias para adaptação e mitigação.
- NDCs: Afirma-se que a COP30 será um momento para avaliar o progresso das NDCs, identificando obstáculos que limitam a ambição e a implementação. Embora a carta reforce que as NDCs são nacionalmente determinadas e não negociáveis, há uma abertura para debates sobre como remover barreiras e incentivar compromissos mais ambiciosos. O formato parece ser o de diálogo de alto nível, em colaboração com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas. A nosso ver, falta um processo estruturado e com resultados (decisões).
- Transição para a fase “pós-negociação”: A presidência posiciona a COP30 como um momento de virada para a implementação. Isso inclui esforços para tornar a governança climática mais eficiente e coordenada, garantindo que acordos passados sejam cumpridos na prática e não apenas reafirmados em discursos.
Governança climática
A carta propõe novos mecanismos para garantir transparência e prestação de contas, fortalecendo o alinhamento entre COPs passadas e futuras.
- Círculo de Presidências: Um grupo consultivo que reunirá ex-presidentes da COP, de Paris (COP21) a Baku (COP29), além dos líderes das conferências sobre Biodiversidade (CBD) e Desertificação (UNCCD), para
aconselhamento estratégico. - Balanço Ético Global (GES, na sigla em inglês): Uma iniciativa para engajar cientistas, lideranças indígenas, formuladores de políticas e sociedade civil em um debate sobre os compromissos éticos da ação climática e a responsabilidade de
todos os atores no enfrentamento da crise.
Considerações finais
O Instituto Talanoa valoriza o esforço da presidência da COP30 em apresentar, desde cedo, uma visão estruturada para a conferência, com destaque para a priorização da adaptação como um pilar essencial da resposta climática. No entanto, aspectos fundamentais — como a transição para longe dos combustíveis fósseis e o novo ciclo de NDCs — ainda precisam ser desenvolvidos.
O Brasil apresenta a COP30 como um grande mutirão global pela ação climática, chamando todos os setores para colaborar na implementação. O desafio agora é garantir que ambição, equidade e resiliência sejam entregues na prática._
O Instituto Talanoa
O Instituto Talanoa é um think tank independente dedicado a acelerar a ação climática por meio de pesquisas, análises e diálogos estratégicos. Fundado com o propósito de tornar o debate climático mais acessível e orientado para soluções, o instituto atua na interseção entre ciência, políticas públicas e inovação para apoiar a implementação dos compromissos climáticos globais.
Com foco especial na adaptação e resiliência, o Talanoa trabalha para fortalecer capacidades institucionais, ampliar o engajamento da sociedade civil e incentivar o setor privado a adotar soluções climáticas eficazes. Seu objetivo é transformar conhecimento técnico em ações concretas, promovendo espaços de diálogo entre diferentes setores para influenciar decisões políticas e econômicas.
O instituto também colabora ativamente com organismos internacionais, governos e organizações da sociedade civil para desenvolver estratégias que integrem justiça climática, financiamento sustentável e governança climática eficaz. Com presença ativa nas negociações climáticas, o Talanoa desempenha um papel essencial na mobilização global pela adaptação climática como prioridade nas agendas internacionais.