ENTREVISTA COM O DESEMBARGADOR/GAMA MALCHER, EM OUTUBRO DE 1995
Enfim, o Fórum
Até o final do próximo ano a Barra terá seu fórum. Quem garante é o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Gama Malcher. Nesta entrevista concedida diretamente ao nosso editor, Afonso Campuzano, o desembargador conta que o terreno para para construção do Fórum já foi escolhido e que as obras começarão até, no máximo, início de 96.
- Quero ter a satisfação de contribuir cada vez mais para o progresso da Barra - diz.
Malcher também destaca o potencial do bairro, e lembra que o Fórum será um forte atrativo para a instalação de escritórios de advocacia na região.
Natural de Belém, José Lisboa da Gama Malcher formou-se em Direito pela Universidade Nacional, no Rio. Foi promotor substituto e, em 73, fez concurso para juíz. Em seguida foi presidente do Tribunal do Júri, cargo que ocupou por seis anos. Mais tarde, passou pelo Tribunal de Alçada. Pai de dois filhos - um economista e um engenheiro -, o desembargador está promovendo uma verdadeira reformulação no Tribunal de Justiça do Estado, procurando torná-lo mais ágil e eficiente.
- Encontrei uma estrutura administrativa inadequada, com funcionários que não estavam preparados devidamente,. Agora estou aa máquina administrativa do Tribunal.
Cidade da Barra - Sabemos que o Juizado de Menores já está funcionando, provisoriamente, nas instalações da Subprefeitura da Barra. Quais são os outros segmentos que já estão funcionando e quais serão os próximos a serem colocados em atividade?
Gama Malcher - A anterior administração do Tribunal encontrou criadas duas varas Cíveis, duas varas Criminais, uma vara da Família e uma vara de Menores. Mas por diversos motivos, inclusive de política do Tribunal, estas varas nunca foram instaladas. Hoje, a Barra da Tijuca é uma outra realidade. É uma realidade urbana que tem que ser considerada como tal em qualquer programa administrativo e também, evidentemente, pelo Poder Judiciário. Eu verifiquei que se impunha criar o Fórum Regional da Barra da Tijuca. O eu encontrei foi um Juizado e Menores , funcionando muito precariamente. Em primeiro lugar eu quero envolver a comunidade. Acredito que o poder Público por si não tem condições de resolver todos os problemas sociais. Fui procurado por integrantes do movimento Barralerta que se propuseram a participar da construção do Fórum Regional. Eu determinei que se elaborasse um projeto de engenharia segundo o qual o Fórum poderia ser construído de forma adequada para atender às necessidades e às características urbanas da Barra. Surgiu então a necessidade de se conseguir um terreno. o Município do Rio é o maior proprietário de imóveis na Barra da Tijuca com possibilidade de utilização. Então me comuniquei com o prefeito César Maia. Buscamos diversas alternativas de terrenos e partimos para um, que fica na Avenida Ayrton Senna, já nas proximidades de Jacarepaguá. Ali é o eixo administrativo da Barra. É onde o bairro está se projetando. Neste terreno terei condições de construir um Fórum para atender às necessidades atuais da Barra, mas com potencialidade de ampliação, na medida de que se forem surgindo novas demandas. Este projeto já está em desenvolvimento pelo Departamento de Obras, Instalações e Engenharia do Tribunal. Estou em vias de assinar um convênio com o prefeito para a cessão do terreno , e o movimento Barralerta, segundo estou informado, vai participar da construção.
Cidade da Barra - Quando será o início das obras?
Gama Malcher - Está previsto para o final deste ano ou, no máximo, início do ano que vem.
Cidade da Barra - E a sua conclusão?
Gama Malcher - Até o final do ano que vem. A inauguração será imediata. Mas enquanto eu não construo este |Fórum, eu consegui no município que me cedessem dez salas no Centro Administrativo da Barra, que serão reformadas e adequadas ao serviço judiciário, porque eu não posso esperar que se construa o Fórum. Vou instalar provisoriamente uma Vara Cívil, uma vara Criminal e uma vara de Família .Lá já estão o Juizado de Pequenas Causas e o de Menores. A Barra vai ter, neste espaço cedido pela Prefeitura, sua Justiça funcionando provisoriamente.
Cidad e da Barra - Para o Sr., qual a importância da criação deste Fórum?
Gama Malcher - Um dos lemas da minha administração é ampliar o acesso à justiça. Na medida em que eu descentralizar o serviço judiciário e levo a justiça para perto da população, eu abro acesso a à justiça, Por outro lado eu reconheço a existência social e jurídica da comunidade da barra da Tijuca. Ela não pode ficar distanciada. A Barra está desenvolvendo um mercado de trabalho muito expressivo. Há advogados que hoje atuam no bairro, onde já há cartórios. Todo este aparelhamento tem que ser levado para o bairro. Eu não posso trazer a Barra para o Centro, então eu levo para ela o que tem no Centro.
Cidade da Barra - O Sr. acha que o Fórum poderá contribuir para que a Barra deixe de ser uma bairro exclusivamente residencial para também ser uma região de concentração de escritórios?
Gama Malcher - A Barra da Tijuca é uma realidade. É um núcleo urbano do Rio é predominantemente uma região de moradia mas também de prestação de serviços. A economia mundial caminha para a importância cada vez maior do setor terciário, e a Barra da Tijuca tem esta vocação. Você não pode imaginar uma indústria na Barra. Tem que imaginar um comércio adequadamente situado apara atender aos vivem na Barra. O bairro necessita desenvolver um centro de prestação de serviços. Já existe no campo médico. Alguns escritórios de engenharia e contabilidade vivem esta realidade e estão se estabelecendo lá porque há mercado de trabalho de escritórios de advocacia.
Cidade da Barra - E como o Fórum contribuiria para o desenvolvimento da Barra?
Gama Malcher - Em primeiro lugar, para a solução dos conflitos existentes do bairro. A função do Fórum é solucionar conflitos Consequentemente, vai baixar a criminalidade. Além disso, o Fórum será um centro de atração dos grandes escritórios de advocacia.
Cidade da Barra - A justiça tem sido acusada de lentidão em todo o país. Que medidas o Sr. tem tomado para acabar com esta imagem?
Gama Malcher - Eu estou informatizando o estado inteiro. Estou descentralizando o serviço judiciário e administrativo, reorganizando administrativamente o Tribunal, executando um programa de profissionalização do servidor da |Justiça de forma a adequar o servidor à função que ele exerce. Eu encontrei uma estrutura administrativa inadequada, com funcionários que não estavam preparados devidamente. para ter uma ideia, a auditoria do Tribunal, que é um órgão fundamental em qualquer administração, não era exercida por um auditor. Então procurei, nos quadros do Judiciário, uma contadora especializada em auditoria, e a trouxe para o Tribunal. A auditoria era subordinada ao órgão de finanças. Quer dizer, o controlador era subordinado ao controlado. Eu modifiquei isso e coloquei a auditoria no lugar certo. Eu também iniciei uma série de cursos nesse semestre, nos quais estou profissionalizando mil e quinhentos funcionários, e m=no ano que vem vou profissionalizar oito mil e quinhentos. Isso vai gerar uma melhor produtividade . Estou racionalizando a máquina administrativa do Tribunal.