segunda-feira, 30 de setembro de 2024

CIDADE


Na OAB-RJ: descubra como a reforma do Código Civil brasileiro pode mudar a sua vida



Relator-geral da reforma, jurista Flávio Tartuce, vai dar aula sobre o assunto. Evento presencial e online é a aberto a qualquer cidadão

O que o Código Civil brasileiro diz afeta a todos, e sua reforma – que se encontra em tramitação no Congresso Nacional – também. A magnitude e relevância deste diploma e sua reedição serão debatidas na Aula Magna dos cursos de Direito do Ecossistema Ânima de Educação. O debate contará com a participação do relator-geral da reforma do Código Civil, o jurista e professor Flávio Tartuce. O evento será realizado nesta terça-feira, 1º de outubro, às 19 horas, na OAB-RJ (Av. Marechal Câmara, 150, Centro). 

A organização da aula magna é resultado da parceria entre o Centro Universitário IBMR, no RJ, e a Escola Brasileira de Direito (Ebradi), ambos integrantes do Ecossistema Ânima. A transmissão também será feita pelo canal no Youtube da Ebradi (www.youtube.com/@EbradiBr

Além do professor Tartuce, o encontro vai contar com mesa de debate mediada pelo presidente da Ebradi e procurador jurídico geral da Ânima, o advogado e professor João Batista Pacheco Antunes de Carvalho, e com a participação do jurista e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Bezerra. O desembargador preside o Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). 

A aula pode ser assistida gratuitamente, por qualquer cidadão, mas requer Inscrição dos interessados para obtenção de certificado de participação pelo: https://www.sympla.com.br/evento-online/aula-magna-a-reforma-do-codigo-civil/2637304 

Sobre a reforma 

O Código Civil Brasileiro é o instrumento que estabelece os deveres e direitos particulares entre todos nós, cidadãos brasileiros. Ele abrange uma ampla variedade de aspectos da vida, desde o nascimento até a morte. Entretanto, algumas de suas normas se mostram desatualizadas e não refletem mais a realidade cultural, social, econômica e digital dos brasileiros. Além disso, a excessiva burocracia legal de algumas regras pode consumir tempo e dificultar a resolução de soluções entre as relações civis.  

A legislação atual está vigente há mais de 20 anos. É tempo suficiente para surgirem novas tecnologias, novos arranjos nas relações humanas e, claro, novos objetivos sociais. O Código Civil foi instituído pela Lei nº 10.406/2002, com o objetivo de substituir o Código Civil de 1916 (Lei nº 3.071/1916). Na reforma, são propostas atualizações em áreas como proteção da criança e do adolescente, contratos, Direito de Família, Direito Digital entre outras.  

Saber para todos 

Diretor do IBMR , o professor Vinicius Costa observa que, na aula, os estudantes de todo o país e demais cidadãos vão ter a oportunidade de compreender através de diferentes perspectivas a reforma do Código Civil.  A instituição de ensino superior que reúne três centros universitários na cidade do Rio de Janeiro nos Bairros da Barra da Tijuca, Catete e Botafogo.

“É um tema amplo, por isso, em algum momento precisa começar a ser conhecido por todos. E para os futuros bacharéis do Direito. o encontro vai colocá-los diante dos desafios que os aguardam numa sociedade que se torna cada vez mais diversa e em curtos períodos. A reforma é de mentalidades também”, acredita Costa.