quarta-feira, 27 de setembro de 2023

GERAL

Pandemia e juros altos levam à alta do número de recuperação judicial e falências no país

Relatório da Allianz Trade aponta que volume de insolvências nas empresas pode crescer 29% no Brasil neste ano

Uma pesquisa realizada pela empresa Allianz Trade destaca que o volume de insolvências nas empresas brasileiras deve subir acima do que está previsto na América Latina. A projeção é de um acréscimo de 29% nesse número no país em 2023, contra 20% no restante do continente. Para especialista em Direito Empresarial, a demanda reprimida das consequências da pandemia e os juros altos serão responsáveis por esse cenário, que já registra um novo recorde do número de pedidos de recuperação judicial em agosto. Segundo a Serasa Experian, esse total teve um aumento de 82,4% em comparação com igual mês de 2022.

Além das recuperações judiciais, a estimativa para este ano abrange solicitações de falência. Divulgado recentemente, o Relatório de Insolvência Allianz Trade 2023 destaca esse desempenho em nível global. No mundo todo, esse crescimento deve chegar a 21%, com destaques negativos previstos para a França (+41%) e Estados Unidos (+49%).

Na prática, essa tendência tanto em nível mundial quanto no país já é confirmada no mês passado, quando a Serasa Experian contabilizou 135 requerimentos ingressados na Justiça. Esse total chegou a 74 solicitações em agosto do ano passado. Em relação a julho, o crescimento chegou a 32,4%. De janeiro a agosto, a quantidade de pedidos na Justiça chega a 830.

O advogado especializado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz, destaca que muitas empresas ainda sofrem os reflexos da pandemia. Por esse motivo, uma das poucas alternativas de se manter em atividade é a utilização de processo de recuperação judicial.

“Muitos empresários tentam manter os seus negócios, mesmo com os juros altos. Se não houver um aumento da demanda rapidamente, ainda ocorrerão outros pedidos de recuperação judicial”, avalia. Para ele, a situação se reverterá somente se os juros diminuírem drasticamente para estimular o crescimento da economia.

Recorde no primeiro semestre
A tendência negativa da pesquisa da Allianz Trade também é reiterada em meio a esse contingente deste ano, que acumua casos mais emblemáticos, como a Lojas Americanas, o Grupo Petrópolis, a Light, a Oi, a Raiola, a Nexpre e a Avibras.

E esse cenário ainda se mantém no segundo semestre, quando foram anunciados outros pedidos de recuperação judicial. Um deles é a da 123 Milhas, que enfrenta uma grave crise. Outra empresa que entrou com essa solicitação foi a M. Officer, neste mês. A gigante do setor de vestuário alegou justamente dificuldades geradas pela pandemia.

Também no primeiro semestre de 2023, foram registrados 546 pedidos de falência das empresas, um aumento de 36,2% na comparação com o mesmo período de 2022.

Sobre a fonte
Fernando Brandariz, mestrando em direito pela Escola Paulista de Direito, especialista em Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional, Law of Masters (LLM) e presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros.