BRASIL,
ALEGRIA DE BANDIDO
Percival Puggina
Quantos
policiais deixariam de morrer todo ano se quem os matou estivesse onde deveria
estar, atrás das grades de um presídio? Duvido que não tenham, todos, longo
prontuário de ocorrências, intimações, prisões e condenações a certificar sua
disposição de viver fora da lei. Ninguém inaugura sua vida criminosa matando
policiais. Só que nenhum daqueles eventos teve o tratamento necessário para
assegurar a proteção da sociedade. Com raras, raríssimas exceções, todos foram
conduzidos, pelas instituições, de modo a favorecer o transgressor. Presídios
brasileiros têm porta de vai e vem.
Convivem,
aqui, altos índices de criminalidade e tolerância institucional para com os
criminosos. Temos, aqui, progressistas que atrasam tudo. Indivíduos perigosos
passeiam impunes por nossas ruas e estradas, vivendo de violações e gerando
insegurança. Na longa lista de preceitos protetivos que o engenho humano possa
conceber para livrar a pele de bandidos, nada há que nossa legislação, nossos
ritos, usos e costumes não consagrem. Como escreveria Pero Vaz de Caminha ao
rei de Portugal, se vivos fossem, “Aqui, majestade, em se roubando ou matando,
nada dá”.
E não dá
nada mesmo. Às normas tolerantes, pusilânimes face ao crime, mas inclementes
com a sociedade, muitos se juntam para tornar folgada a vida dos bandidos. Tudo
fazem para que tais atividades não tragam sobressaltos, riscos e cárcere a quem
escolher a vida criminosa. Entre outros, verdadeira multidão de legisladores,
magistrados, professores de Direito, promotores, defensores, advogados,
comunicadores, sociólogos, assistentes sociais, políticos e religiosos –
corações moles como merengue da vovó – tagarelando sobre uma nova humanidade e
uma nova sociedade, convergem esforços para obter esse efeito.
“Mas são
pobres!”, dirá o leitor, penalizado, da dura situação de tais criminosos.
Pobres? Pobre é aquele brasileiro, magro como a fome, pelo qual passei ainda há
pouco na rua. Arquejava em seu labor de papeleiro, tracionando uma carroça
pesada, com tanto papel e papelão que seu excesso lateral obstruía parte da
outra pista. Aquele sim é pobre. Pobre e honesto ao ponto de trabalhar como
“animal” de tração para não se corromper. Talvez seja também ignorante, mas é
intelectualmente honesto como não são tantos que falam bonito em seu nome. E o
abandonam com sua indecente carroça. Não me venham – por favor! – falar em
pobreza, infância sofrida, de quem importa toneladas de maconha, rouba carga de
caminhões, assalta bancos, explode carros-fortes e estoca munição pesada para
lutar contra a sociedade. E não se peja de pôr mulher e filhos no carro para
iludir a polícia.
No topo
da luta por um direito penal folgazão, que não dê nada e não atrapalhe os
negócios, estão os poderosos da corrupção ativa e passiva, custodiados por
caríssimos advogados que operam num clube muito restrito de intimidade com a
Corte. No topo da luta por um direito penal folgazão, camarada, bonachão, estão
muitos membros do Congresso Nacional, que têm frêmitos de ódio e temor da Lava
Jato e que se juntam a qualquer bandido se for para tirar Sérgio Moro da cena.
Um fio de esperança que rompe o fio da decência. Esses não têm por hábito
atirar na polícia, mas disparam as armas da injúria e da calúnia, assassinam
reputações e têm responsabilidade direta sobre as leis penais e processuais que
não mudam ou mudam para pior. No topo da luta estão os “garantistas” do STF,
sustentando princípios que os bandidos invocam e a cuja sombra lavam seu
dinheiro.
* Percival Puggina (74), membro
da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e
titular do site www.puggina.org,
colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o
totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do
Brasil. Integrante do grupo Pensar+.