Crivella
sanciona lei de Marielle que cria ferramenta de combate à violência contra a
mulher
O
prefeito Marcelo Crivella sancionou projeto de lei de autoria da vereadora
Marielle Franco que cria o Dossiê Mulher Carioca. A nova lei, publicada no
Diário Oficial do Município hoje, 5 de setembro, prevê a
elaboração de estatísticas periódicas sobre a situação das mulheres que
procuraram os diversos serviços de atendimento do Município.
De
acordo com a lei, “deverão ser tabulados e analisados todos os dados em que
conste qualquer forma de violência que vitime a mulher, devendo existir
codificação própria e padronizada para todas as secretarias do Município e
demais órgãos”. O texto ainda prevê que as informações analisadas, obtidas
dos levantamentos feitos pelas secretarias municipais de Saúde (SMS) e de
Assistência Social e Direitos Humanos (SMADH), sejam centralizadas e
acessadas livremente pela população.
--- A
violência contra a mulher, infelizmente, ainda é uma mancha em nossa
sociedade, algo que nos envergonha e revolta. Para darmos respostas eficazes
a esse crime bárbaro, é importantíssimo que tenhamos informação de qualidade,
saibamos a real dimensão do que enfrentamos. E é fundamental que toda a
população também tenha acesso aos dados porque essa luta é de todos ---
afirmou o prefeito Marcelo Crivella.
Semana
passada, Crivella já sancionara outra lei de autoria da vereadora Marielle
Franco que institui o Dia da Tereza de Benguela e da Mulher Negra em 25 de
julho. Tereza liderou um quilombo nos século XVIII, em Mato Grosso. No
início de agosto, o prefeito também inaugurou no Complexo da Maré uma escola
que leva o nome da vereadora assassinada. Marielle nasceu e viveu na Maré,
onde foi líder comunitária. |
