Percival Puggina
Para entender o que pensa a corrente
ideológica que, em boa parte, responde pela leniência da legislação penal
brasileira, pela frágil execução penal e pela explosão da criminalidade no Brasil,
nada melhor do que ler o que escrevem seus adeptos. As opiniões abaixo foram
colhidas das citações contidas em um único texto, da autoria do prof. Leonardo
Issac Yarochewsky. O artigo completo pode ser lido aqui,
e tem o arrogante título “A sanha punitivista e/ou a boçalidade do
discurso da impunidade”. Imaginem o resto da biblioteca...
Ricardo
Genelhú, Pós-doutor em
Criminologia pela Universität Hamburg (1):
“o discurso contra a impunidade tem servido de motivo para uma
suposta restauração da ‘segurança social’ quando na verdade, serve ela mesma,
per se, é de desculpa para a perseguição ao “outro”
“E o ‘discurso da impunidade’, com seu ensaio
neurótico promovido por pessoas com onipotência de pensamento, tem
poderosamente servido muito mais para ‘justificar’, ‘ratificar’ ou ‘manter’ a
exclusão dos ‘invisíveis sociais’, tragicamente culpados e, por isso, incluídos
por aproximação com os ‘inimigos’ (parecença), do que para demonstrar a
falibilidade seletiva e estrutural do sistema penal antes e depois que um
‘crime’ é praticado, ou enquanto se mantiver uma reserva delacional
publicizante, seja porque inafetadora do cotidiano privado, seja porque
indespertadora da cobiça midiática”.(1)
Leonardo
Issac Yarochewsky - Advogado Criminalista e Doutor em Ciências Penais pela UFMG.
“É certo que o discurso midiático - criminologia midiática -
da impunidade, contribui sobremaneira para o avanço do Estado autoritário e
para a cólera do punitivismo.
Atingidos
pela criminologia midiática e pelo discurso da impunidade, políticos tendem a
apresentar projetos de leis com viés autoritário, conservador e reacionário.”
(2)
“Não
se pode olvidar que a prisão continua sendo há mais de dois séculos a principal
forma de punição para os “perigosos”, “vulneráveis”, “estereotipados” e
“etiquetados”, enfim, para os que são criminalizados (criminalização primária e
secundária) em razão de um processo de estigmatização, segundo a ideologia e o
sistema dominante.” (2)
Salo de Carvalho – Advogado e professor de
Direito Penal
“o
sintoma contemporâneo vontade de punir, atinge os países ocidentais e que
desestabiliza o sentido substancial de democracia, propicia a emergência das
macropolíticas punitivistas (populismo punitivo), dos movimentos
políticos-criminais encarceradores (lei e ordem e tolerância zero) e das
teorias criminológicas neoconservadoras (atuarismo, gerencialismo e
funcionalismo sistêmico)” (3)
Marildo Menegat - Pós-doutor em Filosofia pela USP.
“O
melhor a fazer hoje é tornar público este debate, o que significa politizá-lo,
pois é o único caminho para pôr termo, quem sabe aos martírios e sacrifícios
desde sempre praticados por esta espécie que, por um milagre do acaso, fez-se
uma forma de vida, ainda penso, inteligente. É hora de nos entregarmos à
realização da liberdade, e, para isso, o fim das prisões torna-se imperativo”.
(4)
Reitero: imaginem o resto da biblioteca e suas consequências nas
salas de aula dos cursos de Direito.
[1] GENELHÚ, Ricardo. Do discurso da impunidade
à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da
democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
[2] YAROCHEWSKY, Leonardo Issac. Artigo “A sanha
punitivista e/ou a boçalidade do discurso da impunidade”, http://emporiododireito.com.br/backup/a-sanha-punitivista-eou-a-bocalidade-do-discurso-da-impunidade-por-leonardo-isaac-yarochewsky/
[3] CARVALHO,
Salo. O papel dos atores do sistema penal na era do punitivismo. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2010
[4] MENEGAT,
Marildo. Prisões a céu aberto. In: Seminário depois
do grande encarceramento. Organização Pedro Vieira Abramovay, Vera Malaguti
Batista. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é
arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org,
colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o
totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do
Brasil. integrante do grupo Pensar+