quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Um pacto contra a violência


Mario Eugenio Saturno

Nos últimos anos, a violência vem crescendo muito no Brasil, saindo do controle na maioria dos estados. Ao contrário da onda, São Paulo aprendeu como combater a violência e apresenta números cada vez mais baixos, já próximos às nações desenvolvidas. 

São consideradas mortes violentas: homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais. O número de assassinatos no Brasil chegou a 61.619 em 2016, cresceu 4,7% em relação ao ano anterior, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização que reúne especialistas, e dados fornecidos pelas secretarias de segurança públicas e polícias Civil e Militar dos Estados.

A taxa média nacional de mortes violentas ficou em 29,9 assassinatos por 100 mil habitantes. Os três Estados com maiores taxas são os nordestinos Sergipe (64,0), Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas (55,9). São seguidos por Pará (50,9), Amapá (49,6), Pernambuco (47,6), Bahia (46,5) e Goiás (43,8). Os menos violentos são São Paulo (11,0), Santa Catarina (15,0) e Minas Gerais (20,7).

Essa é uma herança petista contraditória, já que os programas sociais cresceram muitos nos anos petistas e os estados nordestinos foram os mais beneficiados proporcionalmente. Agravando a situação, a grave crise econômica restringiu o orçamento e houve redução nos investimentos em segurança pública feitos por União, Estados e municípios, que totalizou gastos de R$ 81 bilhões, queda de 3% em relação a 2015. Os Estados recorrerem mais à Força Nacional de Segurança Pública, elevando os gastos em 74%, de R$ 184 milhões em 2015 para R$ 319,7 milhões em 2016.

A Polícia também ficou mais violenta, o que mostra que isso não melhora a situação. E o número de pessoas mortas por policiais atingiu o maior número já registrado. Foram 4.224 casos, uma alta de 27% em relação a 2015. A taxa média do país é de 2 casos a cada 100 mil habitantes. As maiores taxas foram registradas no Amapá (7,5), Rio de Janeiro (5,6) e Sergipe (4,1). São Paulo manteve 1,9, confirmando que é possível reduzir a violência tendo uma Polícia menos violenta.

O perfil padrão desses mortos: 99,3% são homens, 82% têm entre 12 e 29 anos, 17% têm entre 12 e 17 anos e 76% são negros. É assustador a quantidade de adolescentes mortos, não é possível que cidadãos de bem e religiosos fiquem apáticos e calados diante disso. E atuar junto a adolescentes drogados na rua é de uma dificuldade inacreditável, só quem tentou sabe!

O número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas era de 24.628 em 2014, sendo 44,4% por roubo e 24,2% por tráfico de entorpecentes. Ainda verificou-se que 40% das escolas não possuem policiamento e 70% dos professores e diretores já presenciaram agressão física ou verbal entre os alunos.

O próprio policial também é vítima da violência, cresceu o número de policiais civis e militares vítimas de homicídio. Em 2016, foram 437 mortos, aumento de 17,5% sobre as 372 mortes em 2015.

Nas últimas décadas, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil já conseguiu articular a Igreja para movimentar a sociedade e emplacar leis contra políticos desonestos e, acredito, é a única que pode fazer isso novamente contra a violência. Que São Paulo, o Estado e o Santo, inspirem nossos bispos nessa causa tão nobre.

Mario Eugenio Saturno (cientecfan.blogspot.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.