TEMER DEVE SAIR OU FICAR?

Percival Puggina

         "O coração tem razões que a razão desconhece". Blaise Pascal (sec. XVII)

         A frase do grande matemático e filósofo francês me veio à mente quando tomei conhecimento de que a pesquisa da CNT divulgada na semana passada detectou avaliação positiva de apenas 3,5% da população ao governo de Michel Temer, ao passo que 75,6% o qualifica negativamente. A exemplo dos indivíduos, o coração das massas tem razões desconhecidas da razão.

         Tais números me levaram a examinar outros. Em 16 meses da gestão Temer:

1) o risco Brasil caiu de 400 pontos para 180;

2) a SELIC (taxa de juros) foi reduzida de 14,25% para 8,25%;

3) a inflação (carestia) desacelerou de 6,48% para 2,71% ao ano, no menor nível em duas décadas;

4) o PIB brasileiro, nos dois últimos trimestres, voltou a crescer após 36 meses de sucessivas quedas, mostrando que o país está emergindo da mais desastrosa recessão de sua história;

5) a massa salarial real cresceu 2,3% e o consumo das famílias, após oito trimestres de retração, subiu 1,2%; 

6) o saldo anualizado de admissões e demissões, pela primeira vez nos últimos anos,  se tornou positivo em 101 mil vagas.

         Estes dados são todos significativos. O desenvolvimento social depende do desenvolvimento econômico.

         Contra o governo Temer pesam:

1) a herdada desproporção entre o gasto público e os serviços disponibilizados à população, causa do cotidiano mal estar social;

2) as denúncias de corrupção envolvendo o presidente;

3) a impopular necessidade de modernizar a previdência social e as relações de trabalho.

          No confronto entre fatores positivos e negativos, obviamente pesaram mais estes últimos na avaliação da grande maioria dos pesquisados e é tolice brigar com a opinião pública. Isso me leva a uma outra questão: como se teriam manifestado os cidadãos pesquisados se a pergunta investigasse a posição das pessoas sobre o que é melhor para o país - manter ou substituir o presidente neste momento? Estranhamente, embora mais importante do que a aprovação ou desaprovação, essa questão não foi formulada. A posição sobre a permanência ou não do presidente, em virtude de suas consequências, é politicamente mais significativa. O afastamento, agora, teria quatro efeitos principais:

1) a instalação de um novo processo criminal (desta vez pelo STF), com recrudescimento da instabilidade política que se prolongaria até as eleições do ano que vem;

2) um governo de transição sob o comando do presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia), que precisaria negociar nova maioria parlamentar e a subsequente disputa em torno do processo sucessório;

3) a difícil deliberação sobre como se faria a eleição, porque o respectivo preceito constitucional nunca foi regulamentado;

4) uma retração das atividades econômicas, inevitável diante da instabilidade política pois, sabidamente, a mera expectativa de uma crise faz com que a bolsa caia e o Real se desvalorize.

         Com tais razões, que julgo serem da razão porque meu coração pede cadeia para todos os culpados, é que, se pesquisado, eu responderia convir ao país que Michel Temer só seja julgado após o término de seu mandato. É tradicional nas nossas constituições, inclusive na de 1988, atribuir à Câmara dos Deputados a decisão de aceitar ou não  denúncias formuladas contra o presidente da República. Tal prerrogativa é um reconhecimento da prevalência da definição política quando se trata do interesse público. E o interesse público, a conveniência nacional, é espaço da Política. Na primeira denúncia de Janot, a Câmara não inocentou Temer, nem sustou qualquer investigação. Apenas postergou a respectiva ação penal para o término do mandato.

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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.