Percival Puggina.
Se você ainda não ouviu falar em desencarceramento, prepare
seus olhos, ouvidos, nariz e garganta para o que vem por aí.
Nada disso é recente, tudo está entre as causas da nossa
insegurança e precisa de Lula em liberdade para que o processo se complete.
Lula atrás das grades sinaliza o capítulo final de uma era na política
brasileira, encerrando muitas carreiras, idéias e militâncias impulsionadas
pela energia que dele emanava.
Desencarcerar? Soltar presos? Polícia prende, justiça solta?
Agenda pelo desencarceramento? Que diabos é isso? Os promotores de Justiça do
MP/RS, Diego Pessi e Leonardo Giardin de Souza, abriram a janela sobre o tema.
Ambos são autores do livro “Bandidolatria e Democídio, ensaio sobre garantismo
penal e criminalidade no Brasil”. Em recente artigo, chamam a atenção para a existência de uma tal
“Rede Justiça Criminal, ente fantasmagórico que diz reunir oito ONGs
preocupadas com o sistema criminal brasileiro (prisaonaoejustica.org). Dentre as reivindicações da abnegada militância,
destaca-se a inarredável proibição de prender, pois cadeias superlotadas geram
“mais violência”, sendo necessário apostar em mecanismos que dificultem a
prisão ou induzam a soltura de criminosos”. Tudo que você quer, não é mesmo,
leitor?
Em novembro de 2013, essa rede criou uma Agenda pelo
Desencarceramento. Seus autores
consideram “chegada a hora de reverter a histórica violência do país contra as
pessoas mais pobres e, com seriedade, fortalecer a construção de um caminho
voltado ao horizonte de uma sociedade sem opressões e sem cárceres”. Para isso,
pontuam as seguintes metas:
• suspensão de qualquer investimento em construção
de novas unidades prisionais;
• restrição máxima das prisões cautelares, redução
de penas e descriminalização de condutas, em especial aquelas relacionadas à
política de drogas;
• ampliação das garantias da execução penal e
abertura do cárcere para a sociedade;
• vedação absoluta da privatização do sistema
prisional;– Combate à tortura, desmilitarização das polícias e da gestão
pública.
Enquanto os brasileiros convivem com níveis de violência e
insegurança superiores aos de regiões em guerra, influentes organizações
assombram a sociedade com tais propostas. Por quê? Marxismo em grau máximo.
Para ideologias coletivistas, o indivíduo é um anacoluto,
uma inconsistência na gramática marxista, onde somente o coletivo tem
importância. O indivíduo é descartável por ser portador de interesses
conflitantes com os do coletivo onde deveria estar inserido. Por isso, a
Sibéria, os gulags, as clínicas psiquiátricas. Por isso, para a turma do
desencarceramento, violência não é praticada por quem está nas ruas roubando,
matando, estuprando, apavorando a sociedade; violenta é a sociedade que
encarcera aqueles a quem, antes, “excluiu”. O criminoso seria produto
geneticamente inevitável dessa sociedade que só será curada pelo mergulho no
socialismo (é assim que eles chamam o comunismo). De modo simétrico, está tudo
na Teologia da Libertação, absolvendo, o pecado individual em nome de um
impessoal e coletivo pecado social que só se redime com os “oprimidos,
conscientizados, lutando por sua libertação”.
Cansei de escrever e dizer que era exatamente isso que
estava por trás da leniência da legislação, da falta de investimentos no
sistema prisional, da inoperância do Fundo Penitenciário Nacional; que era
exatamente isso que promovia a superlotação e a gritaria dos militantes de
direitos humanos ante o desejado produto de sua estratégia: solta todo mundo
que assim não dá.
Agora, tanto o método quanto a finalidade estão muito
claros, com agenda redigida por seus articuladores, que, obviamente, permanecem
à sombra de suas ONGs. Durante 13 anos de governo petista, essa estratégia foi
determinante da crise que nos levou à condição de 11° país mais inseguro do
mundo, com o maior número de homicídios e 19 das 50 cidades mais violentas do
planeta. Por enquanto. O fim da era Lula é o fim desse macabro programa.
* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é
arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista
de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra
o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do
Brasil. integrante do grupo Pensar+.