quarta-feira, 4 de novembro de 2015

ALI BABÁ E OS 40 LADRÕES: Ficção ou Realidade?

Claudio Carneiro
 
 
 
 
 
Em meio a tantos escândalos de roubalheira e corrupção, Ali Babá e a trupe dos quarenta ladrões estariam temerosos em viver no Brasil. Talvez seja uma mera impressão, mas parece que a Polícia Federal já está tendo dificuldades em encontrar apelidos para tantas Operações. Tem nome para tudo que é gosto. É Sanguessuga, Lava Jato, Satiagraha, Zelotes, Pixuleco, Avalanche, Anaconda, entre tantas outras.

Diante desse cenário, a expressão “delação premiada” vem povoando a mídia brasileira nos últimos anos. Também chamada por parte da população de “colaboração premiada”, o instituto vem sofrendo pesadas críticas por uma corrente de criminalistas que questionam a utilização de tal benefício. Sem adentrar a tal polêmica, em linhas gerais a delação premiada é um benefício legal concedido a um réu, ou suspeito de cometer crimes, que aceite colaborar com a investigação e, ao final, acabar auxiliando na efetividade da Justiça, denunciando outros integrantes da organização criminosa em troca de benefícios.

Segundo a Procuradoria Geral da República, os acordos de colaboração premiada podem ser utilizados em maior escala com o objetivo de rastrear e repatriar ativos (bens e direitos no exterior), acelerando assim, o ressarcimento ao Estado de danos provenientes de evasão de divisas para outros países, como, por exemplo, a Suíça.

Ali Babá, personagem fictício na Arábia pré-islâmica que faz parte do “Livro das Mil e Uma Noites”, teria muito o que fazer no Brasil para encontrar tantas cavernas. Talvez, um dia quem sabe, possamos ficar livres desse mal que assola nosso país, mas por enquanto, parece-nos que a Polícia ainda exercitará – e muito! - sua criatividade para encontrar apelidos de modo a denominar tantas operações.

Enfim, quiséramos nós que, nos mesmos moldes da ficção, como num toque de magia, pudéssemos acabar com a corrupção no Brasil, colocando todas essas mazelas em uma caverna e mencionar a célebre frase que norteou a ficção mencionada: “Fecha-te, Sésamo”. Assim, toda a corrupção estaria selada para sempre até que alguém por engano dissesse “Abre-te. Sésamo”.
 
Claudio Carneiro é Advogado, Professor e Escritor. Doutor e Mestre em Direito. Sócio do Carneiro & Oliveira Advogados. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB Barra.