Brasil, país do futebol e
pentacampeão do mundo, - quem diria! - questiona as “pedaladas” fiscais. Apesar
do jogador Robinho, um dos principais adeptos de tal jogada no futebol, sempre
encantar a torcida com esse drible, essas novas “pedaladas” não caíram nas
graças da “torcida” brasileira.
É importante esclarecer que
esses subterfúgios intitulados “pedaladas” fiscais em nada se assemelham ao
espetáculo do futebol; ao contrário, assumem um contexto pejorativo que vem
gerando polêmica nas mídias brasileiras, e até mesmo internacionais.A partir de 2000, passamos a ter na legislação brasileira a famosa Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante muito tempo essa lei foi bastante temida pelos gestores públicos e impunha grande austeridade no orçamento público.
Contudo, ao longo do tempo, parece-nos que os políticos brasileiros descompromissados com o múnus público encontraram uma maneira de “driblar” tal Lei através de um “jeitinho” brasileiro, - a malfadada forma de flexibilizar regras, que tanto desgraça esse país.
A famosa pedalada surgiu no cenário como uma forma de burlar a lei de Responsabilidade Fiscal que foi importada do modelo neozelandês. Esse subterfúgio é utilizado para afastar o artigo 36 da referida lei, permitindo que através de atraso no pagamento das despesas correntes, o dinheiro fique supostamente em caixa e, com isso, faz crer que as metas fiscais foram cumpridas.
Quem não se lembra de
prática semelhante e recorrente na década de 80 e 90? Isso fez com que até hoje os estados e
municípios sofram com esse endividamento em função do grande financiamento das
despesas correntes. Infelizmente essa mazela parece também abraçar o Governo
Federal.
- A sociedade brasileira espera esclarecimentos! Quem nos
dará?De forma simples, podemos dizer que tal mecanismo se assemelha à utilização do limite do cheque especial. Se você coloca uma conta em débito automático e o banco paga sem saldo, você fica devendo para o banco. Essa prática reiterada acaba fazendo com que a pessoa use o dinheiro do banco como se fosse seu - o que não é verdade!
Enfim, esperamos muito mais do que honestidade, isto é, transparência na
gestão pública!
O povo brasileiro agradece!
* Claudio Carneiro é Advogado e Escritor.
Doutor e Mestre em Direito. Sócio do Carneiro
& Oliveira Advogados. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e
Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB Barra. Professor Universitário.