A XI Conferência Distrital de Saúde da AP-4.0 acontece no dia 23 de maio de 2015,
sábado. Cerca de duzentas pessoas entre profissionais de saúde, gestores,
usuários do SUS e convidados participarão do encontro. Esta edição terá como
tema o “Orgulho de Ser SUS - Saúde pública de qualidade para cuidar bem das
pessoas”, com o eixo temático “Organização das Redes e Linhas de Cuidado Para a
Integralidade e a Equidade da Atenção à Saúde”.
Na ocasião, serão selecionados até 140 delegados para a XII Conferência
Municipal de Saúde, que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de julho.
A programação começa às 8h, no dia 23, com entrega de material para os
participantes credenciados e mesa de abertura às 8h 30mim. A partir das 9h,
haverá exibição do painel ‘Participação Social - - Direitos e responsabilidades
individuais e coletivas. E às 10h 30 mim será a vez do painel ‘Garantia de
Acesso e Atenção de Qualidade - Organização das linhas de cuidado para a
integralidade e a equidade da Atenção à Saúde‘.
Na parte da tarde os participantes se dividirão em grupos para discussão dos
temas “Financiamento do SUS”, “Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde”,
“Formação, Educação Permanente, Educação em Saúde e Política de Comunicação do
SUS” e “Ciência, Tecnologia, Informação e Inovação no SUS”. Em seguida, haverá
plenária para apresentação das propostas do grupos de trabalho e eleição dos
Conselheiros Distritais de Saúde da AP-4.0 para o quadriênio 2016/2019.
O Conselho Distrital de Saúde da AP-4.0 (CDS AP-4.0), composto por vinte e
cinco por cento de representantes de prestadores de serviços de saúde,
público e privado e vinte e cinco por cento de representantes de profissionais
de saúde em unidades do SUS e que atuem na área, e de cinquenta por cento
de representantes de entidades de usuários do sistema de saúde da região de
abrangência, é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo. Foi instituído
pela Lei 2011, de 31 de agosto de 1993, e regido pela Lei Municipal 5109, de 03
de novembro de 2009, com a finalidade de auxiliar a Administração Pública e o
Conselho Municipal de Saúde na análise planejamento, formulação e supervisão
das políticas de saúde, nas fiscalizações de ações governamentais e nas
decisões de matéria de sua competência
A atuação do Conselho abrange toda a Área de Planejamento 4.0 (AP-4.0) - XVI,
XXIV e XXXIV Regiões Administrativas (Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Cidade de
Deus)-, respondendo pelos seguintes bairros: Anil, Curicica, Freguesia, Tanque,
Gardênia Azul, Jacarepaguá, Pechincha, Praça Seca, Taquara, Vila Valqueire,
Barra, Itanhangá, Joá, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Pequena, Vargem Grande,
Grumari e Cidade de Deus, e está localizado na Avenida Ayrton Senna, 2001 –
bloco C, Barra da Tijuca, no complexo administrativo da Subprefeitura da Barra
e Jacarepaguá.
Como previsto em lei, a Conferência Distrital de Saúde acontece a cada quatro
anos. O encontro será no Auditório do Centro de Referência Professor Hélio
Fraga, que fica na Estrada de Curicica nº 2000 – Curicica –Jacarepaguá.