A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria
Municipal de Transportes (SMTR), deu início à primeira etapa da vistoria do
transporte escolar nesta quarta-feira (7/01). O trabalho será feito até o dia
27 de fevereiro, quando a frota de 1.461 veículos deverá estar toda
regularizada. Duas novidades foram estabelecidas nesta primeira fase: o selo de
2015 definitivo será colado no vidro dianteiro, e os operadores do transporte
escolar não precisam mais levar cópias autenticadas para apresentação, bastando
levar os documentos originais e uma cópia simples. Nas vistorias anteriores o
selo definitivo era colado somente na segunda inspeção. Dessa forma os
responsáveis pelas crianças transportadas possuem a segurança de que o veículo
é registrado na prefeitura e já foi vistoriado.
Os fiscais da SMTR realizam uma rigorosa inspeção
verificando o tacógrafo (instrumento que mede a velocidade do veículo e a
distância percorrida), o estado de conservação, sistema de frenagem, pneus,
assentos, piso, parte elétrica, o funcionamento do cinto de segurança e toda a
documentação. Além disso, para o veículo ser aprovado, as infrações passaram a
ser contabilizadas por pontos: gravíssima, sete pontos; grave, cinco pontos;
média, quatro pontos e leve, três pontos. Ao atingir 20 pontos no prazo de um
ano, o motorista deverá cumprir suspensão de 30 dias e participar de curso de
reciclagem homologado pela SMTR.
A secretaria recomenda e conta com a
colaboração dos pais e responsáveis pelos alunos, que contratem apenas o
transporte escolar regulamentado pela Prefeitura do Rio e exija um profissional
sério, que cumpra suas obrigações e responsabilidades sempre visando
a segurança dos "pequenos" passageiros. Em caso de dúvida
na escolha do transporte escolar, observe sempre se o veículo
possui placa vermelha e faixa amarela que deverá medir 40 cm de
largura em toda extensão das partes laterais e traseira da carroceria e possuir
escrita "ESCOLAR" na cor preta. O número
da autorização deve estar fixado no veículo, junto ao para-brisa, com o
selo de vistoria e o cartão de identificação do autorizatário e do
auxiliar.
Vistoria
Os responsáveis pelo transporte escolar devem
comparecer à Gerência de Vistoria (Estrada do Guerenguê 1630, Curicica,
Jacarepaguá) e apresentar os comprovantes do agendamento, pagamento da
taxa de fiscalização e imposto sindical. Além disso, Cartão de
Identificação de Auxiliar de Transporte (CIAT) original do permissionário e
monitor, Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado;
comprovante de pagamento do IPVA e DPVAT; Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), categoria D atualizada, entre outros. O autorizatário que possuir
qualquer dúvida ou dificuldade no agendamento, pode ligar para o Portal de
Atendimento ao Cidadão – 1746. A lista de documentos exigidos pode ser
encontrada no site da Prefeitura.
As vistorias se estenderão até o dia 27 de fevereiro, quando toda a frota de
aproximadamente 1.500 veículos, entre ônibus, micro-ônibus e vans que prestam
esse serviço, deverá estar vistoriada para o início do ano letivo. O transporte
escolar é o único modal que passa por duas vistorias anuais obrigatórias.