Posicionamento do Vereador Carlo Caiado sobre o veto ao projeto de varandas pelo Prefeito Eduardo Paes

Afonso Campuzano

O prefeito Eduardo Paes acaba de comprar uma briga não só com o vereador Carlo Caiado, como também com milhares de moradores da Barra da Tijuca e adjacências, ao vetar integralmente o Projeto de Lei

Complementar nº 10-A de 2005, de autoria do  vereador, 

Prefeito Eduardo Paes

que "Fixa condições para fechamento de
varandas nas condições residenciais multifamiliares, a fim de possibilitar proteção contra intempéries".




O vereador Carlo Caiado, indignado com o veto do prefeito desabafou:


“Hoje, lamentavelmente, e de forma surpreendente, tivemos a notícia de um fato que traz grande prejuízo para a Cidade do Rio de Janeiro. O Prefeito Eduardo Paes vetou o projeto de lei complementar, de minha autoria com coautoria de outros 26 vereadores, que padroniza o fechamento de varandas por dispositivo retrátil, translúcido e transparente. Este projeto foi discutido por dez longos anos na Câmara de Vereadores, atendendo uma solicitação da sociedade civil que desejava apenas ter o direito de fechar suas varandas por conta de intempéries climáticas e questões de segurança.
 

Vereador Carlo Caiado

  A decisão da Prefeitura em vetar essa proposta, depois de tanto tempo de discussão com vários seguimentos da sociedade como as Associações de Moradores; representantes da área de urbanismo, como o Conselho Regional de Engenharia e até o próprio Poder Executivo, nos causa surpresa por tamanha omissão. O fechamento de varandas é uma realidade na cidade. Lamento profundamente essa decisão, e de certa forma incompreensível da Prefeitura em não criar uma lei que legalize e ordene o que é perceptível.

 

 Hoje não existe qualquer legislação sobre o tema e o que vemos é uma desordem na cidade, com cada um fechando a varanda de qualquer jeito, sem regras, mudando toda a arquitetura e fachada das edificações, e muitas das vezes com riscos de segurança. O maior cuidado que tive na elaboração desse projeto de lei complementar foi de tentar padronizar o fechamento e principalmente preservar a arquitetura das varandas. A legislação deve acompanhar a realidade da cidade e friso que a lei concede o direito, mas a decisão de fechamento caberia aos cidadãos proprietários de imóveis com estas características. Concluo dizendo que só tenho a lamentar essa decisão do Prefeito, e humildemente, me comprometo, juntos com meus pares, a não desistir dessa luta, que não é minha ou da Câmara Municipal do Rio de Janeiro mais, sim, de cada cidadão dessa cidade. Trabalharemos na Câmara de Vereadores para derrubar o veto para que a lei passe a vigorar.
 

Abraços, Carlo Caiado”