Aqui no Brasil, o também chamado casamento igualitário
ganhou uma notoriedade quando em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade,
a união estável entre pessoas do mesmo sexo em todo o
território nacional e este ano de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
aprovou uma nova resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o
casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.
Só em São Paulo, a Arpen-SP ( Associação dos
Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) divulgou as
estatísticas dos primeiros três meses de registros de casamentos, após a
autorização de união homossexual no Estado.
O número de cerimônias nos
cartórios aumentou quase 80% na Capital paulista. O balanço foi realizado após
o levantamento do número de casamentos nos 58 Cartórios de Registro Civil da
cidade de São Paulo.
Ao todo foram realizados 171
casamentos desde que os cartórios foram obrigados a realizar o casamento, por
meio da autorização judicial. No mês de março, quando ocorreu a regulamentação,
foram realizados 41 casamentos homoafetivos. Já em abril o número de
celebrações chegou a 57, atingindo o ápice no mês de maio, com 73 matrimônios
homoafetivos.
Assim como diversos produtos e serviços já direcionados para melhor agradar o
público LGBT, São Paulo conta com duas grandes empresas especializadas em
cerimonias homoafetivas e assessoria jurídica.
A primeira empresa chamada Loba é conduzida pela
organizadora de eventos Michele Fernanda, graduada em publicidade com pós
graduação em Eventos pela FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), que já
trabalha na área de eventos desde 2003 e realizada cerimoniais de casamento de
2011.Michele Fernanda, explica o que a motivou a lançar este ano um gama de serviços para atender o público LGBT: “Acredito em primeiro lugar que todos tem que reivindicar sua felicidade no mundo. Nos casamentos homoafetivos comecei fazê-los este ano, após ser chamada por amigos para organizar seu casamento e um deles me alertou da necessidade de uma empresa para atender esse público específico, já que muitos ainda tem receios de procurar alguns profissionais, ainda pelo desconforto e insegurança por ambas as partes, gerados pelo preconceito que ainda há na sociedade.
"Toda
cerimonia matrimonial é uma felicidade conquistada pelo casal e por toda sua
família, então é importante esse contato espontâneo e seguro do casal com
o assessor de casamento, para que quanto mais intimista profissionalmente for
essa relação, mais o casamento sairá com a cara e o gosto dos noivos “.
Sobre
a diferença de um casamento gay para o hétero, Michele ressalta:
“Não existem regras para o casamento homoafetivo, ninguém
é mais ou menos importante no casal. Os votos e os lugares para cerimonia,
podem facilmente fugir do casamento tradicional, no sonho deles (público LGBT),
tudo é possível para celebrar a história de amor do casal.“
Os clientes podem contratar além do cerimonial matrimonial com indicações de igrejas que aceitam o casamento homoafetivo, logística de buffet, cenografia, música etc, uma assessoria jurídica especializada em casamentos homoafetivo pela Dra. Anabelle P. Sabadin Assaf, graduada em Direito pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) com extensa atuação na área civil, em especial no Direito de Familia/Homoafetivo, tendo destaque nos serviços de: mudança de nome devido a transição gênero, regularização na documentação de casal estrangeiro, nos casos de adoção e co-adoção, etc.
A parceria da empresa de eventos com o escritório
jurídico garante ao casal o mesmo carinho e atenção com completa prestação de
serviços matrimoniais por um valor mais aquisitivo se estes fossem contratados
a parte, além de agilizar o período de proclama, tempo de espero da
regulamentação do processo do casal para a cerimonia.
Anabelle Assaf comenta:
“Uma união civil gera
obrigações com terceiros, com a família, com bens, etc, é esse processo o ideal
que seja tratado por um especialista em direito de família, e não
simplesmente ir ao cartório. A missão do nosso escritório é orientar com
clareza essa nova etapa civil do casal. A decisão de se casar é magico, porém
tem que ser celebrado com seriedade."