terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Prefeitura de Búzios esclarece

 
Praia Gorda

Em função de matéria publicada no jornal O Globo, na edição desta segunda-feira (23), intitulada “Condomínio em Búzios pode ameaçar mangue”, a Prefeitura de Búzios esclarece que, ao contrário do que o jornalista Luiz Ernesto Magalhães afirma em seu texto, no local conhecido como Mangue de Pedra, não está prevista a construção de um condomínio. A Licença de Obra emitida pela Prefeitura para a área de 360 mil metros quadrados, próxima ao Mangue de Pedra da praia Gorda, não prevê a construção de 221 casas divididas em cinco blocos, conforme afirma a reportagem.
Em entrevista ao jornalista do O Globo na quarta-feira (18), o secretário de Planejamento Ruy Borba Filho, e a secretária de Meio Ambiente e Pesca, Adriana Saad, esclareceram que no local foi autorizada a construção de um hotel residência com 54 unidades. O projeto citado pelo jornal O Globo foi autorizado no governo do ex-prefeito Toninho Branco (2005-2008), e totalmente revisto e modificado pela atual administração do prefeito Mirinho Braga. A área de abrangência do projeto foi reduzida em cerca de 50% do projeto original, que também recuou 50 metros da faixa de areia, preservando intacta toda a vegetação nativa. A obra foi autorizada para acontecer apenas nas áreas já degradadas, onde não existe vegetação nativa. Da mesma forma, levando em consideração a análise dos geólogos da UFRJ, como Kátia Mansur, e seguindo orientação dos mesmos, a Prefeitura de Búzios está preservando toda a área de talvegue, ou seja, locais por onde as águas pluviais se infiltram e correm em direção ao mar. Este cuidado garante a oferta de água doce ao mangue, quesito fundamental para sua conservação.

Em resumo, a Prefeitura esclarece que o projeto desenvolvido para o local foi aprovado em 2005 pelo governo anterior e a Feema, e renovado diversas vezes. Esta primeira licença obtida pelo grupo empreendedor, dono da área, incluía a supressão de muita vegetação nativa, inclusive a vegetação situada próxima à faixa de areia. Esta licença da Feema expirou em 2008 e um novo processo foi aberto em 2010, permanecendo sob análise do INEA (órgão estadual que substituiu a Feema) e das secretarias de Meio Ambiente e Pesca, e Planejamento, até 2011, quando foi emitida a nova licença ambiental, após modificação total do projeto original, e cumprimento de todas as novas exigências feitas pela Prefeitura e pelo INEA.

A Prefeitura de Búzios acrescenta que reconhece a importância da área do mangue, e valoriza sua preservação, tendo criado em 2011 a ‘Unidade de Conservação Mangue de Pedra, Monumento Natural’, programa que envolve alunos da rede municipal de ensino, que receberam formação especial para se tornarem monitores ambientais, colaborando na conservação do mangue.

Reunião do Conselho de Meio Ambiente vai esclarecer população sobre projeto

A secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Búzios informa que dia 02 de fevereiro, às 17h30, na sede da secretaria, acontece a reunião do Conselho de Meio Ambiente. Nesta reunião, aberta à população, a secretaria vai apresentar a análise ambiental realizada pela Prefeitura, bem como a proposta que gerou a criação da Unidade de Conservação do tipo Monumento Natural, uma espécie de parque, que vai preservar toda a área do Mangue de Pedra.