CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Após a aprovação, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, da meia passagem para os estudantes universitários bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e aos alunos cotistas, que são beneficiados por políticas públicas afirmativas, chego à conclusão que estamos no caminho certo. Faço essa consideração porque a meia passagem para esses alunos permitirá que os meios de transportes coletivos sejam inseridos no contexto da educação, afinal todos nós sabemos que muitos estudantes pertencem a famílias humildes e por isso têm dificuldades para se locomover. Além disso, o direito de ir e vir consta como lei em nossa Constituição Federal.
Portanto, a sociedade carioca e seus poderes constituídos deram um grande passo para a democratização do ensino, por intermédio da meia passagem, que propiciará que um número maior de jovens possa ter acesso à escola. O Projeto de Lei nº 739/2010, do Poder Executivo, que determina o desconto de 50% nas tarifas de ônibus, foi aprovado com o voto de 42 vereadores. A Prefeitura vai subsidiar as passagens e pagar aos empresários do setor de transportes a contrapartida igual ao valor do desconto que foi concedido. Se as empresas não cumprirem o que foi acordado, vão ser penalizadas com multa de R$ 1.100 por gratuidade negada ao estudante.
Sempre apoiei, na Câmara dos Vereadores, o projeto da Prefeitura que tratava da meia passagem. Como vereador do PRB, percebi que a matéria teria um grande alcance social, e, a partir desse enfoque, passei a defender a aprovação do projeto junto aos outros vereadores, que, em maioria, também o consideraram de grande importância para que os nossos estudantes tivessem facilidade para pagar, diariamente, o transporte coletivo. Parabenizo os estudantes por essa importante vitória A UNE, a UEE, a UJS e os alunos representantes de diversas universidades do Rio de Janeiro conquistaram com o apoio da maioria dos vereadores e da Prefeitura o direito sagrado de ir e vir, ainda mais quando se trata de ir à escola, voltar para casa e do futuro do Brasil.
*João Mendes de Jesus é vereador pelo PRB do Rio de Janeiro
