Parlamentares analisaram projeto que sugere a criação de calendário para tratar de datas comemorativas
Foi aprovado ontem, 06 de outubro, o Projeto de Lei 1826/2008, de autoria do deputado João Pedro (DEM), que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio. A proposta apresentou 275 leis em vigor que tratam sobre criação de dias ou semanas comemorativas a respeito de vários assuntos. - A idéia é agrupar essas leis em um calendário, o que vai facilitar a consulta e, até mesmo, o trabalho dos parlamentares. Não pretendemos com este projeto tirar o mérito ou a importância dessas comemorações. Ao contrário, elas serão mantidas. Para incluir futuras homenagens, bastará o parlamentar modificar este calendário, acrescentando sua proposta', concluiu o democrata. O projeto voltará ao Plenário da Alerj - ainda sem data marcada - para que a redação final seja aprovada. Em seguida, será encaminhado ao Poder Executivo para sanção ou veto. Projeto de Resolução sugere que a Mesa Diretora da Alerj trate da consolidação das leis Tramita na Alerj o Projeto de Resolução 824/2009, também de autoria do deputado João Pedro, que dispõe sobre a elaboração da consolidação das leis no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a proposta, a Mesa Diretora da Alerj, através de um Grupo de Trabalho, procederá a elaboração de consolidações das leis estaduais visando a sistematização, supressão, correção e conjugação de textos legais, cujas matérias sejam conexas ou afins.
Foi aprovado ontem, 06 de outubro, o Projeto de Lei 1826/2008, de autoria do deputado João Pedro (DEM), que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio. A proposta apresentou 275 leis em vigor que tratam sobre criação de dias ou semanas comemorativas a respeito de vários assuntos. - A idéia é agrupar essas leis em um calendário, o que vai facilitar a consulta e, até mesmo, o trabalho dos parlamentares. Não pretendemos com este projeto tirar o mérito ou a importância dessas comemorações. Ao contrário, elas serão mantidas. Para incluir futuras homenagens, bastará o parlamentar modificar este calendário, acrescentando sua proposta', concluiu o democrata. O projeto voltará ao Plenário da Alerj - ainda sem data marcada - para que a redação final seja aprovada. Em seguida, será encaminhado ao Poder Executivo para sanção ou veto. Projeto de Resolução sugere que a Mesa Diretora da Alerj trate da consolidação das leis Tramita na Alerj o Projeto de Resolução 824/2009, também de autoria do deputado João Pedro, que dispõe sobre a elaboração da consolidação das leis no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a proposta, a Mesa Diretora da Alerj, através de um Grupo de Trabalho, procederá a elaboração de consolidações das leis estaduais visando a sistematização, supressão, correção e conjugação de textos legais, cujas matérias sejam conexas ou afins.