CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realiza, no dia 12 de agosto, às 10 horas, debate público sobre a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que vai ser realizada pelo Governo Federal nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília. O evento terá a finalidade de discutir a comunicação e a informação no Brasil e promover a inclusão de novos atores sociais no que é relativo às novas tecnologias e mídias, hoje tão presentes na vida da sociedade brasileira.
O presidente do PRB, jornalista Vítor Paulo, disse que o debate na Câmara Municipal é o pontapé inicial para que a sociedade carioca possa saber quais as questões que vão ser discutidas posteriormente em Brasília. Vítor Paulo lembrou que, além das discussões sobre a revolução tecnológica das diferentes mídias, a Conferência vai debater também a democratização da comunicação, bem como elencar assuntos referentes aos conteúdos da programação das rádios e televisões, além de, por exemplo, facilitar o acesso à internet das populações de baixa renda.
Por sua vez, o líder do PRB na Câmara, vereador João Mendes de Jesus, disse que tecnologias e mídias, como o celular, computador, televisão e rádio, têm de ser universalizadas para que o cidadão comum tenha acesso à informação e à comunicação. Para o republicano, a Conferência é uma oportunidade ímpar para que seja implementada no Brasil a democratização das mídias e, inclusive, da imprensa, seja esta veiculada nos rádios, nas televisões ou, simplesmente, impressa.
“A Conferência Nacional vai debater um sem-número de assuntos. A internet, por exemplo, não é regulamentada. Por intermédio do computador temos acesso a várias mídias, porque podemos escutar música, gravar, ler, ver vídeos, filmes, pagar contas e nos informar de notícias veiculadas pela imprensa, dentre muitos e muitos outros serviços. Além do mais, de acordo com os diversos segmentos sociais que vão participar da Conferência de Comunicação, serão debatidos assuntos como as concessões públicas de rádio e televisão, o que vai, sobremaneira, chamar muita atenção da sociedade brasileira” — afirma João Mendes de Jesus.
Para o presidente Vítor Paulo, o decreto que convoca a Conferência assinado pelo presidente Lula deixa claro que os assuntos a ser debatidos serão muitos e, naturalmente, alguns causarão polêmicas. Mas, contudo, conforme o presidente, antes de o evento acontecer, as etapas regionais ainda têm de ser concluídas. O tema dessas etapas, tal qual em âmbito nacional, de acordo com o político, é “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.
Discutir o País — “Temos de nos preparar. O debate público a ser promovido pela Câmara dos vereadores vai ser muito útil, porque dele faremos uma pauta de propostas e sugestões. Os estados terão direito a delegados, que irão a Brasília participar da Conferência. No âmbito municipal, promoveremos debates e informaremos à sociedade os motivos pelos quais o Governo Federal realizará esse importante evento. A verdade é que discutir comunicação, mídias e informação é discutir a própria vida, além do País e o que queremos para a sociedade brasileira.
A I Conferência Nacional de Comunicação terá a participação da sociedade civil e do poder público. A portaria que define os organizadores da Confecom aponta 28 membros. A sociedade civil terá 16 representantes, e o poder público terá 12. Entretanto, oito dos integrantes da sociedade representam as diversas associações das grandes empresas de comunicação do País. Os 28 membros são os responsáveis pela definição da pauta de debates. Temas relativos à democratização dos meios de comunicação alguns deles estão definidos. Assuntos como a apreensão de transmissores e equipamentos de milhares de rádios livres e comunitárias farão parte dos debates.
Além disso, haverá discussões sobre a liberdade na internet, a TV digital, a luta contra as altas tarifas telefônicas e a redução do preço dos conversores para a televisão. A pauta do evento é longa e dinâmica, o que determinará que interesses antagônicos sejam discutidos exaustivamente. São muitos os interesses colocados à mesa de negociação entre os diferentes atores sociais, o que garante à Conferência a importância que esse fórum de debates e de negociações passa a ter para o Brasil e a sua população. O acesso às mídias e à informação por parte dos cidadãos é a reiteração da democracia e de uma sociedade civilizada.
Assessoria de Imprensa do Gabinete doVereador João Mendes de Jesus (PRB/RJ