* Guilhermina Coimbra É inalienável porque a Constituição Federal garantiu o monopólio dos minérios nucleares para usos e frutos desta e das futuras gerações de brasileiros. Os minérios nucleares são produtos de uma única safra, são minerais esgotáveis.
À revelia dos que residem no Brasil (que são os contribuintes de fato e de direito de todos os proventos, soldos, estipêndios e salários dos que se investiram do poder de corretar e vender) silenciosamente estão vendendo o urânio, bem público inalienável dos brasileiros, sob o pretexto de “reservar” (para os “índios”).
Urânio enriquecido é o combustível do Século, do qual dependem as milhares de usinas nucleares ao redor do mundo – entre elas, as brasileiras.
O Brasil não vai poder dispensar a utilização da energia nuclear, porque é a energia mais econômica; é a energia que não polui o meio ambiente; é a energia mais segura; é uma energia portátil, vez que as usinas podem ser instaladas onde houver necessidade, sem precisar desapropriar, desalojar e alojar populações.
O combustível nuclear só pode ser vendido depois de abastecidas as usinas brasileiras construídas, por construir e com reservas para as gerações futuras de residentes no Brasil - se acrescido da tecnologia genuinamente brasileira, Isto é, com o valor agregado pelos técnicos brasileiros.
O Brasil, através de seus técnicos, trabalhou muito, lutou muito – para chegar ao estágio da tecnologia de ponta, transformando o urânio in natura, em combustível nuclear. Foram muitas as pressões: tanto internacionais quanto dos nacionais vendidos aos interesses alheios aos interesses dos que residem no Brasil.
Negócios particulares estão vendendo o combustível nuclear in natura – completamente alheios à política do Governo brasileiro de construir mais usinas nucleares em Angra dos Reis e instalar usinas no Nordeste.
Leiam e entendam o que se segue.
Os levantamentos do RADAM BRASIL, desde os idos de 1965, acusaram anomalias radioativas em diversos pontos do território roraimense, inclusive na serra dos Surucucus, a oeste do Estado.
É deveras surpreendente a revelação do anúncio abaixo, porque dá conta da concessão de licenças para pesquisa de uma substância monopolizada, pela Constituição Federal de 1988.
A exploração, por disposição Constitucional, só pode ser feita por empresas estatais. O lucro das empresas estatais vai obrigatoriamente direto para a Caixa do Tesouro Nacional. É a Caixa do Tesouro Nacional que faz a distribuição de rendas para os setores carentes do país: educação, saúde, infra-estrutura (transportes, saneamento, rodovias, ferrovias e outros).
Monopólio estatal significa dinheiro direto na Caixa do Tesouro Nacional. Entender o contrário ou, desviar essa fonte de receita originária é crime de lesa pátria – previsto na legislação brasileira e em todas as legislações de todos os Estados.
Á revelia do conhecimento dos residentes no Brasil (nacionais e estrangeiros) 1.3 milhões de hectares em Roraima, incluídas as enormes descobertas de urânio localizado no subsolo brasileiro realizadas pela AREVA, em 1980, estão sendo anunciadas como se fossem propriedades privadas dos que se consideram os “donos de todo o saber na área dos minérios energéticos do Brasil” - no Brasil!
O lucro constitucionalmente de propriedade pública dos brasileiros está sendo desviado como se fosse lucro de particulares espertalhões.
Decodificando-se o discurso, exclamam os brasileiros perplexos: então era para vender minerais energéticos inalienáveis que reservaram!!!! Era para isto!!!!!!!!!!!!!
Leiam os detalhes no anúncio da venda em Inglês, o qual entendemos por bem não continuar vertendo para o Português, para que se possa sentir melhor “o negócio do Século” proposto, no trecho que se segue:
"U3O8 Corp. has exclusive permitting rights to 1.3 million hectares in the Roraima Basin" .
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U3O8 Corp. cuts 5.9 metres grading 0.13% (2.5 pounds per short ton) U3O8 at Aricheng North Read Full Story
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December 11, 2008 -11.12.08
U3O8 Corp. granted access to previously drilled core in the Roraima Basin to accelerate xploration strategy
COMPANHIA GARANTE O ACESSO PARA PERFURAR PREVIAMENTE O NÚCLEO DA BACIA DE RORAIMA PARA ACELERAR A EXPLORAÇÃO ESTRATÉGICA
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Geologically similar to the Athabasca U3O8 Corp's exploration strategy is focused on the Roraima Basin in Guyana given its geological similarity to the Athabasca Basin in size, age, composition and nature of the basement rocks.
Uranium deposits in proximity to the Athabasca Basin occur in two principal locations termed basement-hosted, structurally-controlled mineralization and unconformity-related deposits. The Beaverlodge district, which lies adjacent to the Athabasca Basin is a classic example of basement-hosted uranium and contains ~57 million pounds of uranium (U3O8) at an average grade of 0.165%.
Unconformity uranium deposits contain about one third of the world's uranium reserves. Cigar Lake in the Athabasca is an example of an unconformity-style deposit, which contains 285 million pounds of U3O8 at an average grade of 15%. U3O8 Corp. has exclusive permitting rights to 1.3 million hectares in the Roraima Basin, which include known basement-hosted uranium discoveries made by Areva in the early 1980's. We have been able to fast-track exploration in order to achieve early returns for basement-type uranium while exploring the possibility for significant unconformity-related deposits in the Roraima Basin.
Discurso decodificado lembramos: o Brasil é amigo!
A um amigo não se pede que se aliene o subsolo. Subsolo é território; território é elemento constitutivo do Estado. O Estado Brasileiro não se deixa transformar em colônia, possessão, concessão, protetorado ou em alguma outra forma de governo, por lhe faltar o poder de dizer o direito sobre o subsolo do seu território.
O Brasil não se deixa transformar em colônia, possessão, concessão, protetorado ou em qualquer outra forma de governo, porque, em qualquer dessas formas espúrias de governo, os interesses dos residentes no Brasil são geridos de acordo com interesses dos colonizadores, possuidores, concessionários, protetores – através de mandatários, ou seja aqueles aos quais são os poderes políticos (poder de governar, de acordo com interesses alheios) são concedidos pelos colonizadores, possuidores, concessionários e protetores - travestidos de “governantes democráticos”, meros “testas-de-ferro” incumbidos de fazerem os deveres-de casa” recebidos de seus respectivos mandantes.
O Brasil está atento para não repetir os exemplos históricos de como não–fazer: África e outros mais, ao redor do mundo. Todas as táticas e estratégias ordinariamente utilizadas pelos interesses poderosos dos que pretendem colonizar, conceder, possuir, conceder e proteger o Brasil – já foram utilizadas, sem sucesso.
Entre elas: guerrilha religiosa; guerrilha racial; guerra civil; guerrilha urbana. Até posto de atendimento de “direito humanitário” nas favelas já foi oferecido pela organização que “cuida” desse “direito”, como parte das estratégias.
A população percebe e não permite que seus representantes eleitos e remunerados pelos contribuintes de direito e de fato, para governar o Brasil de dentro para dentro, permitam tal insanidade.
Os mesmos vendedores de armas que armam bandidos milícias e polícias são os mesmos interessados em colonizar, conceder, possuir, conceder e proteger o Brasil.
Não continuem a utilizar as mesmas táticas e estratégias, corrompendo os que se permitem corromper para depois tripudiar sobre os corruptos, Sirs!Puxar tapetes de alguns corruptos que, de repente, decidam defender interesses do Brasil, tem sido uma constante no país, Sirs!Pressionar o Governo do Brasil contra a corrupção é meio que contraditório, Sirs!Pior do que os corruptos são os corruptores, os quais trabalham, sistemática e perseverantemente, contra os interesses públicos do Brasil, Sirs!A população brasileira é perceptiva, Sirs!Desistam de impor ao Governo brasileiro convenções contrárias aos interesses do Brasil, Sirs!O Brasil é inclusivo, o Brasil é amigo, Sirs!O Brasil merece respeito.
* Guilhermina Lavos Coimbra, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e professora da UFRRJ coimbra@ibin.com.br
texto extraído da Tribuna da Imprensa